DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.08.11.20-PE. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.11.20-PE, do tipo eletrônico, cujo 
objeto é Contratação de serviços funerários para concessão de benefícios eventuais, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Nova 
Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2022, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3546-1639. Nova Olinda-CE, 15 de agosto de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – A COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA NA AV. SÃO 
JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO SANTANA DO ACARAÚ - CE - CEP. 62.150-000, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO 
PRESENCIAL TOMBADO SOB O Nº 1708.01/2022, CUJO OBJETO É A FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECER A FROTA 
DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, QUE REALIZAR-SE-Á NO 
DIA 30.08.2022, ÀS 08:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO 
PÚBLICO, DAS 07:00 AS 17:00 HORAS, OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES OU LICITACAO@SANTANADOACARAU.
CE.GOV.BR. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 17 DE AGOSTO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB 
O Nº 2022.08.10.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA 
ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– 
ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO 
E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação, 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o nº N.º 1402.01/2022/SRP - PE, com o seguinte objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. Motivo: Razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 12 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação, na 
modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2904.01/2022, com o seguinte 
objeto: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. Motivo: Razões de interesse público 
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações 
junto a Comissão de Licitação. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 12 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação, na 
modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2604.02/2022, com o seguinte objeto: 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Motivo: Razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. 
Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Cicero Antônio Sousa Bezerra - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 
12 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.06.08.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado do julgamento de análise de proposta de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.08.1-TP. Objeto: Execução de Obra de Pavimentação 
em Pedra Tosca no Município de Guaramiranga-CE, Conforme Especificações do Projeto Básico em Anexo ao Edital. Proposta vencedora: 1º lugar: 
F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com o valor global de R$ 167.571,63; e propostas classificadas: 2º lugar HADAR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, com o valor global de R$168.080,31. 3º lugar MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ R$168.404,84. 
4º lugar LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 168.929,46. 5º lugar APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, com valor global de R$ R$ 169.268,95. Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme 
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – 
Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SMA-TP. OBJETO: Contratação 
de Empresa para Produção e Divulgação de Materias Institucionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e 
Finanças do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, depois de decorrido os prazos legais, estará 
abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 22 de Agosto de 2022 as 10:00h (dez horas). Demais 
informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 
/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 16 de Agosto de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Infraestrutura do município de São João do Jaguaribe torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.01/2022, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, declarando o processo 
Adjudicado e Homologado em favor da empresa F. L. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, , inscrita no CNPJ Nº 35.917.811/0001-36 
que apresentou o seguinte valor global: R$ 219.604,68 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). São João do 
Jaguaribe-Ce, 15 de junho de 2022. ALINE PAULA CHAVES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.