DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos 
envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 08.07.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Itapajé/CE - MAPP 2019, sendo: Empresas habilitadas: Construtora Impacto Comércio 
e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28 e VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Empresas inabilitadas: Altiz 
Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 18.010.834/0001-43, 2Y Consultoria Construções e Participações LTDA, R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 
33.159.524/0001-89 e E2 Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66 pelo descumprimento do item 5.7.1. do Edital; RPV Construções & 
Serviços EIRELI, CNPJ: 07.876.676/0001-92 pelo descumprimento do item 5.6.5. do Edital; AOS Construções LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43 pelo 
descumprimento do item 5.7.1. e 5.6.3. do Edital; F. J. de Matos Neto, CNPJ: 20.160.697/0001-75 pelo descumprimento do item 5.6.3. do Edital e VTS 
Construções e Locações EIRELI EPP, CNPJ: 17.625.097/0001-20 pelo descumprimento do item 5.6.5. e 5.7.1. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. 
Itapajé - CE, 15 de Agosto de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2022-SESA. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para executar a manutenção, conservação e restauração do Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira 
- HRFGO, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório 
fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de 
Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 02 de setembro de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Abertura de Habilitação - Tomada de Preços Nº 06.004/2022 - TP. O Município de 
Chaval/CE torna público para ciência dos interessados, que dará prosseguimento ao Processo Licitatório - Modalidade Tomada de Preços nº 06.004/2022 
- TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Chaval–CE, 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação das licitantes 
participantes do referido Processo, será realizada dia 22 de agosto de 2022 às 09h00min, na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada 
na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro - CEP: 62.420-000 – Chaval – CE. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL. Chaval - CE, 15 
de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0023/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0023/2022, cujo objeto é a aquisição de biblioteca de livros contendo 331 volumes 
para suporte de atividades à Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 
30/08/2022, às 08:00h; abertura das propostas no dia 30/08/2022, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 30/08/2022 a partir 
das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 17 de agosto de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados 
o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 14/2022-DIV, ID 956731, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de material de expediente (papel alcalino), com intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Tianguá-CE. O Edital poderá 
ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 30/08/2022. Abertura das Propostas: 30/08/2022 
às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/08/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal 
de Tianguá, 16 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Governo, Esportes, Juventude, Cultura e Turismo - 
Chamamento Público Nº 2022.08.15.3. A Secretaria de Governo, Esportes, Juventude, Cultura e Turismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, 
através de seu Secretário o Sr. Luis Vagner da Silva Souza, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de Agosto de 2022 a 31 
de dezembro de 2022, no horário 08:00 às 12:00 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para 
a prestação de serviços de oficinas para atender as demandas da Secretaria de Governo, Esportes, Juventude, Cultura e Turismo do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 
às 12:00 horas (horário local). Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16/08/2022. Luis Vagner da Silva Souza – Secretário de Governo, Esportes, Juventude, 
Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.07.05.1. A Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.07.05.1, sendo o seguinte. 
Empresas Habilitadas: A.L Teixeira Pinheiro LTDA, CONSTRAM - Cosntruções e Aluguel de Maquinas LTDA, ARN Construções LTDA, Coral Construtora 
Rodovalho Alencar LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, A T L Construções e Serviços EIRELI e CERMIL Construções e Mineração LTDA, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 
e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Roma Construtora EIRELI por Descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Allexsandro Lima 
Freire por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 16 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 73749/2022 – BB Nº 956258. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para fornecimento de insumos para composição de kits rápidos para análise de amostras de alimentos para atendimento ao Projeto Mais Nutrição, conforme 
especificações e quantitativos previstos nos anexos do edital, em sessão a se realizar no dia 30 de agosto de 2022 com abertura de propostas às 9h, pelo 
Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Barão de 
Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 17 de agosto de 2022. Francisco de Oliveira Rebouças 
Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2120801/2022 – Data de Abertura: 01/09/2022, às 08h. OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na execução de Obras de Construção de 
Praças em Areninhas e em diversas localidades, Distritos e na Sede do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 12/08/2022 – Alex Rios Silveira 
– Sec. de Infraestrutura.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.227.070/0001-73. OBJETO: Contratação de serviço especializado 
de manutenção predial. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210002-SOP e na Lei no 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: 
R$ 2.000.000,00. Fortaleza, 01/08/2022. Vladyson da Silva Viana e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.