DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.019/2022-
PE - A Secretária de Educação do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
01.019/2022-PE; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0703.12.361.0067.1.037 – Construção, Ref., Ampl. e Equip. 
de Unid. da Educ. Básica - FME. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais 
para a estruturação do Programa Pacto pela Aprendizagem no município de Ubajara - CE. Vigência do Contrato: 31/12/2022; CONTRATADA: J P DA 
SILVA SOARES; Assina pela Contratada: João Paulo da Silva Soares; Assina pela Contratante: Susenilda Costa Barros; Valor Global: R$ 343.941,39 
(trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). Ubajara-CE, 13 de Maio de 2022. Susenilda Costa Barros - 
Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.08.01/2022 – TIPO: 
MENOR PREÇO POR ITEM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.08.01/2022, cujo objeto é Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado 
para atender as necessidades do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Municipio de São 
João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 31/08/2022, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no 
dia 31/08/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no 
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 16 de agosto de 2022. José Carlos 
Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de São João do Jaguaribe torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20220275 resultante da Tomada 
de Preços Nº 26.05.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909.15.451.1502.1.028. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data da assinatura do contrato até 12 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 219.604,68 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quatro reais e 
sessenta e oito centavos). CONTRATADA: F. L. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CÉLIO 
BARBOSA FERNANDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE PAULA CHAVES. Jaguaribe-Ce, 15 de junho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.01/2022. A Secretaria de Infraestrutura do município de São João do 
Jaguaribe torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 26.05.01/2022: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. PERCENTUAL ADITIVADO DO 
VALOR TOTAL: 11,29% (onze inteiros e vinte e nove centésimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: F. L. F. CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Célio Barbosa Fernandes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALINE PAULA 
CHAVES. VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 24.793,68 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e tres reais e sessenta e oito centavos). São João do 
Jaguaribe-Ce, 22 de julho de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - TP a 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 
- TP cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realização das Capacitações, Formações e Oficinas do Plano de Educação 
Permanente do SUAS Redenção na Secretaria de Assistência Social do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus 
anexos, que se realizará no dia 01 de setembro de 2022, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, 
no horário de 08:00h às 16:00h ou no site oficial do TCE/CE. Redenção/CE, 17 de agosto de 2022. Márjorie Braga Moreira - Presidente da Comissão de 
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Revogação de Licitação – Tomada de Preço Nº 2022.05.04.1. O Presidente da Comissão 
de Licitação do Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está revogado nos termos 
dos Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 
2022.05.04.1, cujo objeto é a contratação de assessoria gerencial em comunicação imprensa e relações públicas para divulgações das ações por chamadas em 
rádio e meio digital, realizadas junto às diversas Unidades Administrativas do Município de Jardim/CE, com data de abertura e disputa de preços, marcado 
para o dia 23 de maio de 2022, às 11h00min. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel 
Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 
15 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Finanças 
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-22.08.09.01-TP – Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de 
Assessoria Técnica Tributária para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Forquilha/CE – Data de Abertura: 02/09/2022 – 
Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, 
Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m. Presidente da CPL: Gabriel Jânio Rodrigues 
Albuquerque.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
01.007/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete. Fornecedor: 
Agnus Tour Viagem e Turismo LTDA - CNPJ: 24.538.995/0001-07, vencedora do item 01, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Estimado 
para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº 01.007/2022. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de cotação, reserva, marcação e remarcação, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens terrestres e aéreas e demais serviços correlatos, para atender as diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Priscila Consani das Mercês Oliveira. Assina 
pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Tamara Paiva Holanda de Lima.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2022 - SEINFRA. Objeto: 
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e saneamento pluvial da Travessa Pedro Alves, 
neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, 
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de 
Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 05 de setembro de 2022 às 10:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.
*** *** ***