DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P208094/2022. EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22052 – SMS (SRP) (BB Nº 955895) – Central de Licitações. Início da Disputa: 31/08/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de 
saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Agosto de 2022. A 
Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-
SMPS – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Tomada 
de Preço Nº 002/2022-SMPS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, 
junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 484.199,70 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Setenta 
Centavos). Itarema-CE, 16 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-
SMPS – A Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema-CE torna público, o resultado da Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço Nº 002/2022-SMPS. OBJETO: Contratação de serviços de construção de unidades habitacionais para o controle da doença de chagas, 
junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 484.199,70 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Setenta 
Centavos). Itarema-CE, 16 de Agosto de 2022. Nazidir Gomes de Oliveira – Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
0032022PICULT – Ao Exmo. Ordenador de Despesas do Município de Ipu/CE, Sr. Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, 
e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo 
Nº 0032022PICULT, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para o renomado artista Sebasthian Monteiro, para a realização do 
evento alusivo à Festa de Emancipação Política do Município de Ipu 2022, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipu-CE, 10 de 
Agosto de 2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
0022022PICULT – Ao Exmo. Ordenador de Despesas do Município de Ipu-CE, Sr. Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, 
e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo 
Nº 0022022PICULT, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para o renomado artista Junior Viana, para a realização do evento 
alusivo à Festa de Emancipação Política do Município de Ipu 2022, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipu-CE, 10 de Agosto de 
2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Cultura. Contratada: Y M Locações e Eventos Ltda. Pelo valor global de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Contratação da apresentação de show musical do cantor MATHEUS FERNANDES, no dia 14/08/2022, durante o evento 
de inauguração da reforma da Praça da Matriz, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.08.001-SECULT. Vigência 
do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 14/08/2022. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de 
Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Assina pela Contratada: Y M 
Locações e Eventos Ltda. Data da Assinatura: 08/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2022.08.16.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de reservatórios elevados, em comunidades ruais do 
Município de Várzea Alegre – CE. Data e horário da abertura: 02 de Setembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do 
edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: 
(88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 16 de Agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública  nº 2022.06.28.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: Prourbi Projetos, Construções 
e Serviços LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Andreia da Silva Gonçalves – ME por descumprimento aos 
itens 3.6.3, 3.5.3 e 3.5.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio 
Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação. 
16 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2022.08.16.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 05 de setembro de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço,  
com fins a reforma da E.E.F. Manoel Pereira no Distrito da Palestina, conforme Anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na 
sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/CE, 16 de agosto 
de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento da Habilitação e 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº. 04.003/2022, realizada no dia 15 de agosto de 2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação de serviços especializados na elaboração de Projeto LOA 2023 e elaboração do Balanço Geral 2022 do Município de Novo Oriente/CE, tendo 
como Vencedora a Empresa: ATAC - Assessoria Tecnica Administrativa & Contabil S/S, CNPJ: 08.364.842/0001-34, com valor global de R$ 56.000,00 
(cinquenta e seis mil reais). Não houve manifestação de recurso, onde o representante presente declarou desistir do prazo recursal com fulcro no artigo 109, 
inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 17 de agosto de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0208.01/2022-PE. O Município de Trairi/CE através da 
Secretaria de Saúde vem realizar o Pregão Eletrônico no dia 31 de agosto de 2022 às 09:00h, com fins a locação de ambulância Tipo “b” suporte básico sem 
condutor destinadas a manutenção das atividades do sistema de Atenção Básica de Saúde e Atenção Ambulatória e Hospitalar junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 18 de Agosto de 2022, 
às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços Nº 06.07.03/2022, cujo objeto 
é a reforma e ampliação da Praça da Matriz, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto e orçamento em 
Anexo. Pereiro-CE, 16 de Agosto de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.