DOE 17/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº167  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.16/TP 
– A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aos interessados que, no dia 12 de Setembro de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação, na 
Modalidade Tomada de Preços, N° 22.23.16/TP, cujo Objeto é a Recuperação de estradas vicinais no Município de Itatipoca-CE. O Edital completo 
poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 16 de Agosto de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/SME-TP 
– O Município de Cariré-CE, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados 
que REVOGA a Tomada de Preço de Nº 002/2022/SME-TP, cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para execução de projeto de readequação de 
ginásio em uma areninha, conforme orçamento em Anexo ao Edital. Desta forma em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. 
Cariré-CE, 15 de Agosto de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 05.08.001/2022-PMS. Objeto: Serviços de 
Conclusão do Centro de Educação Infantil no Distrito da Barrinha - Padrão III, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio nº 202/2022. Data da 
Sessão: dia 01 de setembro de 2022, às 08h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição 
no endereço acima e Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 16 de agosto de 2022. Maria Daniele da Silva 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 10.08.001/2022-PMS. Objeto: Serviços de 
Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e Orçamento. Data da Sessão: dia 01 de 
setembro de 2022, às 14h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço 
acima e Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 16 de agosto de 2022. Maria Daniele da Silva – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente extrato. Objeto: 
Locação do imóvel situado na Av. Edson da Mota Correa, nº 701 – Altos (salas 104 e 105), destinado ao funcionamento do apoio da Presidência da CMC.  
Favorecido: Murilo Alves Amaral; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 
5 (cinco) meses. Caucaia, 12/08/2022. Antônio Luiz de Araújo Menezes -  Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô. A Prefeitura Municipal de Quixelô, CNPJ: 06.742.480/000142, torna público que requereu à 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Pavimentação em Paralelepípedo em áreas rurais, 
localizado no Sítio Angicos I, Sítio Jiqui e Sítio Faé, Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida 
emissão da Licença requerida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
resultante da licitação na modalidade Tomada de Preços N.º SS-TP003/21, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde, na sede 
do Município de Independência/CE. Valor global: R$ 476.415,66 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). 
Vigência até 19/08/2022. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA EPP. Assina pela Contratada: Luan Jonathan Uchoa de Sousa. Assina pela Contratante: 
Antônio Edi Vieira Coutinho. Independência 12/08/2022.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2022080801-SAAE. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de carvão mineral antracito, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - SAAE. Tipo: Menor Preço. Abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-á no dia: 31/08/2022 às 09:00hrs. O edital 
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu-CE, 16/08/2022. 
Keylon Crow Bezerra de Lima - Pregoeiro Oficial.
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