DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3022

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO TERMO DE
COLABORAÇÃO: 001/2021 ORIUNDO DA
CREDENCIAMENTO 003/2021-SAÚDE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO TERMO DE
COLABORAÇÃO: 001/2021 ORIUNDO da Credenciamento
003/2021-SAÚDE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2021 ORIUNDO da
Credenciamento 003/2021-SAÚDE. A Secretaria de Saúde, torna
público o EXTRATO 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito
acima, cujo OBJETO: é a TERMO DE COLABORAÇÃO TEM
POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A
EXECUÇÃO
DE
ATIVIDADE
PARCERIA
DE
COLABORAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
ANTONINA
DO
NORTE
E
ENTIDADES
CIVIS
FILANTRÔPICAS, com a Organização da sociedade Civil:
ASSOCIAÇÃO NELITO MENDES CNPJ: N° 11.108.202/0001-78.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como Art. 55 Lei Nº
13.019, de 31 de julho de 2014, nos termos do Credenciamento
003/2021-SAÚDE, no contrato entre as partes. Vigência: 02 de
Agosto de 2023. Assina pelo CONTRATANTE: Cicero Leadesom
Oliveira da Silva, Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA
Maria Lidiana Alves, portador(a) do CPF nº 921.552.863-88

Antonina do Norte-Ceará, 26 de Julho de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:84ACA4F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2022.07.20.01 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01-PP-SRP, TENDO
COMO OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PRETÓLEO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE-CE, REPRESENTADOS POR SEU
ORDENADOR DE DESPESAS O SR. FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
VALOR FUNDO GERAL: R$ 354.000,00 (TREZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO
OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
Nº
06.034.631/0001-08,
REPRESENTADO
PELO
SEU
ADMINISTRADOR O SR. FRANCISCO FLAVIO ONOFRE
LIBÓRIO CPF Nº 118.235.773-34. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20
DE JULHO DE 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
20 DE JULHO DE 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E95312F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO
Nº
2022.07.20.02
–
FUNDO
EDUCAÇÃO.
ORIUNDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01-PP-
SRP, TENDO COMO OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS
E
DERIVADOS
DE
PRETÓLEO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE-CE, REPRESENTADOS POR SUA ORDENADORA DE