DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO 
CARLOS FARIAS, ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA 
GIRLANDIA 
LOURENÇO 
EVANGELISTA 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 11/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A3B14F4D 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5° 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2018.08.15.06 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE PESCA. CONTRATO: Nº. 2018.09.15.06, 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01-
SRP. CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA-ME. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. R$ 186,00 (CENTO E 
OITENTA E SEIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e 
§ 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Sr. FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA, ASSINA 
PELA CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA. 
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4B3696A7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.14.25 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA. 
CONTRATO: Nº. 2022.01.14.25, REFERENTE AO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.005/2021- SRP. CONTRATADA: JOSE 
IGOR DE SOUSA -ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. R$ 
497,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO 
MARCÍLIO COELHO BRITO, ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSE IGOR DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:835C9B82 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5° 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2018.08.15.02 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA. 
CONTRATO: Nº. 2018.09.15.02, REFERENTE AO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01-SRP. CONTRATADA: JONY 
CESAR LIMA NOGUEIRA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. R$ 1.632,00 (UM MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e 
§ 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO, ASSINA PELA 
CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 03/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5912F500 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5° 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2018.08.15.04 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2018.09.15.04, 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.22.01-
SRP. CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA-ME. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. : R$ 2.973,00 (DOIS MIL, 
NOVECENTOS 
E 
SETENTA 
E 
TRÊS 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
JONY CESAR LIMA NOGUEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
03/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C7A91701 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 04.001/2022-
CR.OBJETO:CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
VISANDO 
O 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
APTA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
FRENTE 
A 
DEMANDA 
DE 
PACIENTES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ-
CE.CREDENCIADO:LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
33.598.476/0001-25. 
CREDENCIAMENTO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE  
Secretário Municipal de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 16 DE AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5C1EF6BC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 
2022.03.18.02, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº