DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
C.I. RG nº. 0000187399589, expedida pela SSP-CE, e inscrita no CPF 
sob o nº. 387.608.863-15, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde/HG, exercendo o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, 
referente ao período aquisitivo de 02/06/2021 a 01/06/2022, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de julho de 
2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:CA30825D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 12010722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. SINEIDE 
BERNARDINO RODRIGUES, brasileira, casada, servidora pública, 
portadora da C.I. RG nº. 20077139040, expedida pela SSP-CE, e 
inscrita no CPF sob o nº. 904.817.633-68, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, 
referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de julho de 
2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:260916C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 11010722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA GOMES 
DE SOUSA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da C.I. 
RG nº. 200109712361, expedida pela SSP-CE, e inscrita no CPF sob 
o nº. 809.494.103-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
a ser gozado a partir de 01 de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:EEE0F3B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TERÇO DE FERIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 10010722/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CELIA MARQUES 
DE ARAUJO PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública, 
portadora da C.I. RG nº. 200109712361, expedida pela SSP-CE, e 
inscrita no CPF sob o nº. 009.694.333-52, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde/HG, exercendo o cargo efetiva de auxiliar de 
serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 02/05/2021 a 
01/05/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 
de julho de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B3BEACE2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.08.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, a REVOGAÇÃO do 
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 
2022.07.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução 
dos serviços de Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino do 
Município de Farias Brito/CE, conforme justificativa fundamentada 
no processo e com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e ainda previsão contida no 
item 18.4 do Edital Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-
1569.  
  
Farias Brito/CE, 17 de agosto de 2022.