DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
RAFAEL COSTA MARTINS - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:0F4FD62D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO SOB Nº CRP 
2022.08.10.01-DIV 
 
O Pregoeiro do Município de IBARETAMA/CE, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo Ordenador de despesas do Fundo Geral, faz 
publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO SOB Nº CRP 2022.08.10.01-DIV - ADESÃO À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 
7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, para o 
Registro de preços visando à aquisição de material permanente e 
equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas 
unidades administrativas do Fundo Geral, em favor da empresa em 
favor das empresas detentoras: ANTÔNIO FLAVIO SILVA 
NASCIMENTO-ME, CNPJ: 19.831.793/0001-19 Valor total: R$ 
336.625,35 (Trezentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte cinco reais 
e trinta e cinco centavos), representada pelo Sr. Antônio Flavio Silva 
Nascimento, Representante legal, portador do CPF nº 036.035.943-47 
e MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ: 02.347.734/0001-77 
Valor total: R$ 26.954,44 (Vinte e seis mil novecentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e quatro centavos), representada pelo Sra. 
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Sócia Administradora, portador 
do CPF nº 017.720.013-84. Com prazo para contratação até 31 de 
dezembro de 2022 e nas condições constante na Ata de Registro de 
Preços e do Processo Licitatório mencionado, De acordo com 
dotações orçamentárias e Declaração de Adesão.  
  
IBARETAMA/CE, 17 DE AGOSTO DE 2022.  
  
RAFAEL COSTA MARTINS - 
Pregoeiro do Município de Ibaretama.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:4F112E8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 003/2022 PROC. IMFLA 005/2019 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente LICENÇA 
SIMPLIFICADA para Pousada e Restaurante Barraca do Francisco, 
inscrito no CNPJ n°: 04.895.381/0001-75, para atividade de Pousada, 
de responsabilidade de Maria Marineide da Silveira Braga, estando o 
empreendimento localizado em Praia de Barreiras, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:068D145A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - 
TP 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
A 
PrefeituraMunicipal de Icó, através da comissão permanente de 
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 002/2022- TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS 
E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO 
DE ICÓ – CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, 
PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
PATRIMONIAL 
E 
FINANCEIRA 
E, 
ATUALIZAÇÃO 
DO 
SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE 
ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, 
LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE 
RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, tipo 
menor preço por lote, com data de abertura marcada para o dia 05 de 
Setembro de 2022, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, 
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, 
Icó/CE. 
  
Icó/CE, 17 de Agosto de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:121869AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.07.20.01-PMI-SEINFRA. Para Contratação de empresa 
especializada em obras, para construção de uma praça no Sítio Barra, 
município de Iguatu/CE, de conformidade com o projeto em anexo. 
Data da Sessão: 02 de setembro de 2022, a partir da 08:00hr. Edital e 
local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 17 de 
agosto de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6F750C56 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES. INSCRITO NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO 
CONTRATO 
Nº 
2022.07.15.01-PMI-SECES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2022.07.08.01/PMI-SECES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO DE COLAGEM DE OUTDOOR, PARA PUBLICIDADE 
DE INFORMAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, C/C AO ART. 23, INCISO II, 
ALÍNEA ―A‖, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
CONTRATADA: 
FRANCYÊULLER PEREIRA DE MENEZES, INSCRITO NO CPF 
SOB O Nº 072.547.693-10. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 
(DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
15 
DE 
JULHO 
DE 
2022. 
DOTAÇÃO 

                            

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