DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:3B21709B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Cicero Vicente da Silva requereu a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
reforma de pocilga), localizado no sitio/Distrito Lagoa dos Silvanos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
16 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:AA274026 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco das Chagas Ribeiro de Sousa requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura), 
localizado no sitio/Distrito Guarani. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
14 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:B8E32A03 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Rosa Alves Bezerra requereu a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
reforma de aviário), localizado no sitio/Distrito Martinslândia. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
08 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:D3FA5151 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonio Ferreira de Sousa requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico 
(cultivo de banana e abacate), localizado no sitio/Distrito Limoeiro 
dos Pompeus. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
08 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:6492FC3A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Jocilene Alves de Oliveira requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura – 
reforma de cerca), localizado no sitio/Distrito Boqueirão. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
14 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:83A10C18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PESRP011/2022-SASPM 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher - Aviso 
de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PESRP011/2022-SASPM. A 
Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa 
João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE 
PREGÃO ELETRONICO Nº PESRP011/2022-SASPM,cujo objeto 
é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas 
Básicas a serem distribuídas as famílias e pessoas em Situação de 
Vulnerabilidade e Risco Social no município de Ibaretama-CE, 
conforme condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública se 
realizará no dia 31 de agosto de 2022 às 09h30min. Início de 
Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 19/08/2022 até o 
dia 31/08/2022 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de 
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará 
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites 
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.   
  
Ibaretama/CE, 17 de agosto de 2022.