DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.16.02. A 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - 
torna público o interesse da Administração em obter propostas 
adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 
2022.08.16.02, cujo objeto é a Contratação de instrutora para dar 
capacitação em customização, montar e acompanhar grupos 
produtivos, para produção, comercialização e geração de renda 
na área de customização do Município de Irauçuba - CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência e no 
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br 
ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço 
encontrado até o momento: R$ 12.000,00 (doze mil reais), através do 
e-mail: compras@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 23 de 
agosto de 2022 - 
  
Irauçuba/CE, 17 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C5616BA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DÉCIMO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
DÉCIMO 
TERMO 
ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2018.10.03.01 - 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de 
Coité, Missi, e Sede do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 
CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos 
Filho. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 12 de agosto de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 12 de agosto de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:26323553 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ERRO MATERIAL 
 
PORTARIA Nº 077/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ANTONIEL MAX SILVA 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no Gabinete da Deputada 
Estadual Augusta Brito, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre 
solicitação de perfuração de poços para a Comunidade de Rancho do 
Povo, no município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 11 de agosto de 2022. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:04BB747E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ERRO MATERIAL 
 
PORTARIA Nº 078/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador ROSEMBERGUE ALVES DE 
HOLANDA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do 
Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no Gabinete da Deputada 
Estadual Augusta Brito, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre 
solicitação de perfuração de poços para a Comunidade de Rancho do 
Povo, no município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 11 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:0754AEDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ERRO MATERIAL 
 
PORTARIA Nº 079/2021 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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