DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 1º - Conceder a Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor 
unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), para a mesma viajar 
a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de agosto de 2022, para 
participar de uma Reunião no Gabinete da Deputada Estadual Augusta 
Brito, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre solicitação de 
perfuração de poços para a Comunidade de Rancho do Povo, no 
município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba, 11 de agosto de 2022 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E755A2D0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ERRO MATERIAL 
 
PORTARIA Nº 080/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador JOSÉ RIBAMAR BARROS, meia 
diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor unitário 
de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para o mesmo viajar a cidade 
de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de agosto de 2022, para participar de 
uma Reunião no Gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito, na 
Assembleia Legislativa, para tratar sobre solicitação de perfuração de 
poços para a Comunidade de Rancho do Povo, no município de 
Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 11 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B47FDFDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
ERRO MATERIAL 
 
PORTARIA Nº 081/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador CARLOS EDUARDO PEIXOTO 
BARROS, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, 
no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 12 de agosto de 
2022, para participar de uma Reunião no Gabinete da Deputada 
Estadual Augusta Brito, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre 
solicitação de perfuração de poços para a Comunidade de Rancho do 
Povo, no município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 11 de agosto de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5708BEF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS SI-TP002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 22/08/2022, às 09:00H, estará abrindo os envelopes 
contendo aspropostasde preços referentesàTOMADA DE PREÇOS 
Nº SI-TP002/22, que objetiva a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE..17/08/2022.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:0B5943FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022071201-
CULT 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA 
E 
ATRAÇÕES DE PEQUENO PORTE REGIONAL ESTILO FORRÓ, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DOS FESTEJOS JUNINOS, 
JUNTO A SEC. DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: C V TOME SERVIÇOS - ME 
  
Valor Global...............: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Fundo 
Municipal de Cultura.