DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3022

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Adolescente Selo UNICEF Município provado – Edição 2021/2024,
conforme segue:

REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERCÍLIA FURTADO DOS SANTOS
CPF: 606.209.023-88

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 12 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8A234264

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 519/GP/2022

PORTARIA NO 519/GP/2022

EXONERA
CHEFE
DE
DISTRIBUIÇÃO
SETORIAL
DE
MERENDA
ESCOLAR,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO BRENO DE SOUSA
SANTOS, CPF: 094.241.123-43, do cargo de CHEFE DE
DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 12 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DFB53062

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 520/GP/2022

PORTARIA NO 520/GP/2022

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL
DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAMIÃO DA COSTA ALVES, CPF:
026.810.523-51,
para
exercer
o
cargo
de
CHEFE
DE
DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 12 de agosto de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:028BD015

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 2022.07.06.01/SEINFRA

O Município de Mauriti torna público o extrato do primeiro Termo
de Apostilamento ao Contrato nº 2022.07.06.01/SEINFRA
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.02.01/TP, cujo
objeto é fazer a substituição do Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00-
Outro Serv. de Terceiro Pessoa Jurídico pelo Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

Contratada:
Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI -
RICARDO DENIS DE SOUZA LEAL.

Contratante:
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO.
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos -

Mauriti/CE, 17 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:DFBC2F7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.17.01/TP.
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga
o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e
no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo,
Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos
envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 05/09/2022, às
08:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº,
Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital
nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.mauriti.ce.gov.br. ou na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado,
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00.