DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3022

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Mauriti/CE, 17 de agosto de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE
Presidente da Comissão
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:8D9B7883

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2022.08.17.01/PE/SRP.
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e
locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 31/08/2022
às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação.

Mauriti/CE, 17 de agosto de 2022.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO.
Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:250FB032

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030801/2022 ATO DE DESIGNAÇÃO - MARIA
HILDA DA SILVA FERREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
competências que lhe foram delegadas, tendo em vista o disposto na
Lei Nº 10.520/2002.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR a servidora MARIA HILDA DA SILVA
FERREIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, para no âmbito da
Prefeitura de Mombaça, exercer a função de Presidente da Comissão
de Licitação, no dia 03 de agosto de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:99B84E5F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010807/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - RAIANNE
MARTINS FERNANDES SÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear a Sra. RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE UNIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA – GAB, junto a Secretaria de saúde, criado pela
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B5B89E88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010806/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ROSA
SARDÔNICA CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear a Sra. ROSA SARDÔNICA CAVALCANTE para
ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL – GDS -
2, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão, criado pela Lei
Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:07B9A385

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010808/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA ALESSANDRA MARIA CORDEIRO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ALESSANDRA MARIA
CORDEIRO, ocupante do cargo de ORGANIZADOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria de Desenvolvimento
Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:46D5AC25