DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO REFERENTE À PE -001/2022 - CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO  
REFERENTE À PE -001/2022 - CMMN 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
Ao ser identificado ―a posteriori‖ erro formal na Publicação do 
Aditivo de Supressão relativo ao Processo Licitatório de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-CMMN, venho através deste fazer 
a devida correção, conforme descrição abaixo: 
  
ONDE SE LÊ: MORADA NOVA - CE, 16 DE JULHO DE 2022 
  
LEIA-SE: MORADA NOVA - CE, 15 DE JULHO DE 2022 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:DA29959E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, 
COM SEDE À AV. DOS FLAMBOYANTS, Nº 124 A, PAPICU, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
09.596.757/0001-64. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO 
PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO COM OS ALUNOS E 
PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJO 
OBJETIVO É FORTALECER O TRABALHO DESENVOLVIDO 
PELOS 
DOCENTES, 
APRIMORAMENTO 
E 
O 
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DO APRENDIZADO 
INFANTIL, CONFORME A LEI DE DIRETRIZES E BASE DA 
EDUCAÇÃO 
NACIONAL 
DE 
Nº. 
9.394/96, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. DO VALOR DO LOTE: R$ 574.209,00 (QUINHENTOS 
E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS). 
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 
FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO LEONARDO DE 
CASTRO BEZERRA MELO.  
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:823AB05D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: B M 
EDUARDO LTDA, COM SEDE À TRAV. CEL. JOSÉ VIEIRA, 
270, CENTRO, RUSSAS, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.577.520/0001-97. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 287.000,00(DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 
0802 12 361 0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / BRENO 
MAIA EDUARDO.  
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8ED4A982 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210515 - SEFIN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2021 - DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, TUDO 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN. 
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO 
MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO Nº 20210515 - SEFIN, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 11 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA