DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210520 - IPREMN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2021 - DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
MORADA NOVA - IPREMN DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA 
- 
CE, 
TUDO 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO 
EDITAL.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN. 
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO 
MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO Nº 20210520 - IPREMN, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 11 DE AGOSTO DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
ANDRÉ 
LUIZ 
DA 
CUNHA 
CHAGAS 
(PRESIDENTE DO IPREMN). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA 
FLORÊNCIO 
(PROPRIETÁRIO).ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - PRESIDENTE 
DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:095616EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210521 - IMAMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2021 - DIVERSAS.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
JUNTO 
AO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - 
IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, TUDO EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO 
BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.CONTRATANTE: INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN. 
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO 
MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO Nº 20210521 - IMAMN, POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 11 DE AGOSTO DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA 
(PRESIDENTE DO IMAMN). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA 
FLORÊNCIO 
(PROPRIETÁRIO). 
ADRIANO 
LUIS 
LIMA 
GIRÃO 
- 
PRESIDENTE DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:32442905 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210522 - AMT. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2021 - DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA - AMT DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
CE, 
TUDO 
EM 
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO 
BÁSICO, 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL.CONTRATANTE: 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA 
- AMT. CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. 
DO 
MACIÇO 
DE 
BATURITÉ 
- 
EIRELI 
- 
EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20210522 - AMT, POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 11 DE AGOSTO DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
(PRESIDENTE DA AMT).ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA 
FLORÊNCIO 
(PROPRIETÁRIO).ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - PRESIDENTE 
DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9EE5744B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 
20220287 – SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
003/2022 
– 
SEDUC.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA.CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO 
MAIA 
RABELO 
- 
ME, 
COM 
SEDE 
À 
LAGOA 
DAS 
CARNAÚBAS, S/N, ZONA RURAL (JUAZEIRO), MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-
31.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEISE 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, 
ALÍNEA 
―D‖ 
DA 
LEI 
FEDERAL 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES.DOS 
ITENS 
E 
DOS 
VALORES 
REAJUSTADOS:LOTE III: ITEM 01 – OVOS DE GALINHA 
(30 UNIDADES): A EMPRESA REQUEREU A SECRETARIA 
CONTRATANTE O REALINHAMENTO DO VALOR DO ITEM, 
O 
SETOR 
DE 
COMPRAS 
DA 
PMMN, 
CONSEGUIU 
COMPROVAR ATRAVÉS DE PESQUISA ATUALIZADA DE 
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 10/08/2022. AMBAS 
INFORMAÇÕES ANEXAS A ESTE TERMO, O PERCENTUAL 
SOLICITADO PELA EMPRESA DE REAJUSTE FOI DA MONTA 
DE 54,08% (CINQUENTA E QUATRO VÍRGULA OITO POR 
CENTO), EM CIMA DO VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 
12,98 (DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). APÓS 
PESQUISA RECENTE EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-
SE QUE O PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A AQUISIÇÃO DESTE 
ITEM ENCONTRA-SE EM 17,18 (DEZESSETE REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ 
DE R$ 17,18 (DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), 
DE ACORDO COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA 
PELO SETOR DE COMPRAS;LOTE VII: ITEM 01 – LEITE EM 
PÓ INTEGRAL (FARDOS DE 10KG): A EMPRESA REQUEREU 
A SECRETARIA CONTRATANTE O REALINHAMENTO DO 
VALOR DO ITEM, O SETOR DE COMPRAS DA PMMN, 
CONSEGUIU 
COMPROVAR 
ATRAVÉS 
DE 
PESQUISA 
ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 
10/08/2022. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A ESTE TERMO, 
O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA DE REAJUSTE 
FOI DA MONTA DE 142,26% (CENTO E QUARENTA E DOIS 
VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), EM CIMA DO VALOR 
CONTRATO QUE É DE R$ 165,11 (CENTO E SESSENTA E 
CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). APÓS PESQUISA 
RECENTE EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O 
PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A AQUISIÇÃO DESTE ITEM 
ENCONTRA-SE EM 437,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E 
SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PORTANTO O NOVO 
VALOR SERÁ DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), DE