DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ACORDO 
COM 
A 
SOLICITAÇÃO 
EMITIDA 
PELA 
EMPRESA;DA VIGÊNCIA: 12 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.DADOS DA CONTRATANTE: EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA;DADOS 
DA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO.DATA DA ASSINATURA 
DO TERMO ADITIVO: 12 DE AGOSTO DE 2022 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4A262BAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1708-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA11, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:2B256630 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1508-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ALINE CRISTIANE FREITAS SILVA, a partir de 15 
DE AGOSTO DE 2022, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL C, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D8614A0F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-A/2022 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 1223/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 26 DE MAIO DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal TEREZINHA 
CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Nº 130956 
ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com 
lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, 
com fulcro no Art. 40, § 19 da Constituição Federal, incluído pelos 
Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional N° 41 de 19 de 
Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:96097323 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-B/2022 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das 
atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, 
cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de 
maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 1042/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 05 DE MAIO DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA DE 
FATIMA CARNEIRO TIMOTEO, matrícula Nº 1318624 ocupante 
do cargo efetivo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, com fulcro no Art. 40, § 19 da 
Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da 
Emenda Constitucional N° 41 de 19 de Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 de 
Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:1F22B826 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-C/2022 – SEAD