DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 1040/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 05 DE MAIO DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA MARTA 
LEMOS RABELO, matrícula Nº 1318408 ocupante do cargo efetivo 
de 
PROFESSORA, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, com fulcro no Art. 40, § 19 da 
Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da 
Emenda Constitucional N° 41 de 19 de Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:AA0270AC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-D/2022 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição anexada ao 
processo, que averba um período de 4 anos e 27 dias ao Instituto de 
Previdência dos Servidores Públicos de Morada Nova. 
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 1011/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 02 DE MAIO DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA JOCÉLIA 
DA SILVA GALDINO, matrícula Nº 1319329 ocupante do cargo 
efetivo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, com fulcro no Art. 40, § 19 da 
Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da 
Emenda Constitucional N° 41 de 19 de Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:21910716 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-E/2022 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 1177/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 19 DE MAIO DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA GORETE 
FELIPE RAULINO, matrícula Nº 1308297 ocupante do cargo 
efetivo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, com fulcro no Art. 40, § 19 da 
Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da 
Emenda Constitucional N° 41 de 19 de Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:4451D924 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-F/2022 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 0802/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 05 DE ABRIL DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal FRANCISCA 
FRANCINEIDE CHAVES NOGUEIRA, matrícula Nº 1312022 
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC, com fulcro no Art. 40, § 19 da Constituição Federal, 
incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional 
N° 41 de 19 de Dezembro de 2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:26664044 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-G/2022 – SEAD