DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 3798/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal MARIA ALDACI 
MACHADO FALCÃO, matrícula Nº 1310550 ocupante do cargo 
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, com fulcro 
no Art. 40, § 19 da Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 
5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional N° 41 de 19 de Dezembro de 
2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:B59906E0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1708-L/2022 – SEAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional Nº 
41/03, bem como Lei Nº 1.567/2011, mais precisamente o 
disciplinado no Art. 118 e o Decreto Nº 033/2018 – GAB. 
  
CONSIDERANDO 
a 
existência 
de 
requerimento 
formal 
(PROTOCOLO N° 0925/2022) da servidora pleiteando abono de 
permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 20 DE ABRIL DE 2022, ABONO DE 
PERMANÊNCIA a servidora pública municipal INARA COSTA 
NOGUEIRA, matrícula Nº 1319310 ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSORA E ASSESSORA TECNICA, com lotação na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, com fulcro 
no Art. 40, § 19 da Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 
5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional N° 41 de 19 de Dezembro de 
2003. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário da Administração - SEAD 
Portaria Nº 0101-D/2021 - GAB  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:BEE3AD9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017/2022/PMNR/GP DE 17 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS/CE,Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DE 
SOUZA – Guarda Municipal – a importância de R$ 1.000,00 (Um 
Mil Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 22 a 26 
de Agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Quixeramobim – CE, onde irá participar de Curso de treinamento 
de brigadista florestal da PREVFOGO/IBAMA. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0101 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 17 de Agosto de 
2022. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E99CB865 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 005/2022/PMNR/SEMADE DE 17 DE AGOSTO 
DE 2022. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,Sr. Pedro Veras de Lira, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. DANILO SOUSA FARIAS 
DE ALCANTARA – Assistente Técnico – a importância de R$ 
1.000,00 (Um Mil Reais) referente a 05 (Cinco) diárias, referente aos 
dias 22 a 26 de Agosto do corrente ano, afim de fazer face as 
despesas na cidade de Quixeramobim – CE, onde irá participar de 
Curso 
de 
treinamento 
de 
brigadista 
florestal 
da 
PREVFOGO/IBAMA. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 
18 122 0141 2.017 – 3.3.90.14.00. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 17 de Agosto de 
2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretario Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Economico  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:45CAB977 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE011/2022 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE011/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde.