DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE 
SISTEMA 
COM 
IMPLEMENTAÇÃO 
E 
SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE 
APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE 
DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E 
PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES AMBULATORIAIS 
(POLICLINICA MUNICIPAL, CEO, CAPS) E HOSPITALAR DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0136.2.046 – Gestão 
do Programa de Atenção Básica e 0901.10.302.0021.2.049 – Gestão 
dos Serviços de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesas: 
3.3.90.40.00 e Subelemento de Despesas: 3.3.90.40.99. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DIGTECHNOLOGIA 
EIRELI 
CNPJ Nº 37.744.680/0001-68 
R$585.720,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da 
data de assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Tiago de Lima 
Carneiro. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra 
dos Santos. 
  
Nova Russas/CE, 11 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:643AAF3C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 043/2022/PMNR/SETAS DE 17 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. ANA SELMA LIMA DE 
SOUSA – Assistente Social – a importância de R$ 200,00 (Duzentos 
Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 23 de Agosto do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar de Oficina de Apoio Técnico para 
disseminação da cartilha guia para acolhimento de migrantes, 
refugiadas e refugiados e troca de experiências exitosas,junto ao 
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 17 de Agosto de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CE72D2F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 114/2022-DEPAD 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) JOÃO INACIO ARRUDA DE 
ALMEIDA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR, matricula: 2726 lotado(a) na SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período 
aquisitivo: 10/01/2021 A 09/01/2022, para gozo no período de 
01/09/2022 A 30/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 
de Agosto de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:16C83CDF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.006-GAB 
 
Dispõe sobre designação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora MARISA PEDRO DA SILVA, 
Matricula nº 901784 para ocupar o cargo de Diretora Escolar na E.E.F 
Mateus Sobrinho-Jurema no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022, 
revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria nº 
073/2021 do dia 18 de janeiro de 2021. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F01CC552 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.007-GAB 
 
Dispõe sobre designação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: