DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.013 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 50 horas suplementares a 
servidora 
VANIA MARQUES 
DE OLIVEIRA 
Cargo 
de 
Professora, Matrícula 901857, lotada na Creche Maria de Fátima da 
Silva Beserra, pelo período de 15 de Agosto de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 15/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0DD4332B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.014 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 50 horas suplementares a 
servidora 
EDILEUDA FRANCISCA BESERRA 
Cargo 
de 
Professora, Matrícula 901270, lotada na Creche Maria de Fátima da 
Silva Beserra, pelo período de 15 de Agosto de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 15/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C14CD110 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
1708202202 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 1708202202, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO 
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.002.0000 
– 
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo e 
Articulação Institucional. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
2.542,08 
(DOIS 
MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO 
CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: THAINÁ ANUNCIAÇÃO 
FERREIRA MATEUS 
  
Palhano-CE, 17 de Agosto de 2022. 
  
THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:76F666CA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
1708202203 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 1708202203, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO 
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.002.0000 
– 
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo e 
Articulação Institucional. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 839,60 (OITOCENTOS E TRINTA 
E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: F I DE LIMA E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA IVANDA DE 
LIMA