DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA DE FREITAS 
FERREIRA, Matricula nº 901350 para ocupar o cargo de Diretora 
Escolar na E.E.F Jose Nunes Sobrinho no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022, 
revogadas as disposições em contrario, em especial a Portaria nº 
075/2021 do dia 18 de janeiro de 2021. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 16 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:60421BA3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.008 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas suplementares a 
servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA Cargo de Professora, 
Matrícula 901580, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra, 
pelo período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E60549AB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.009 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 50 horas suplementares a 
servidora FRANCISCA ZÉLIA DE ARAUJO Cargo de Professora, 
Matrícula 901091, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra, 
pelo período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8DDBACB1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.010 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 50 horas suplementares a 
servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA BESERRA OLIVEIRA 
Cargo de Professora, Matrícula 901610, lotada na Creche Maria de 
Fátima da Silva Beserra, pelo período de 15 de Agosto de 2022 a 31 
de dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 15/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DD4D2D7D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.011 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 50 horas suplementares a 
servidora DOULORES CORREIA DE LIMA Cargo de Professora, 
Matrícula 901261, lotada na Creche Maria de Fátima da Silva Beserra, 
pelo período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:35066F09 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 16.08.012 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, 
Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 80 horas suplementares a 
servidora CLEONICE CELESTINO DE LIMA Cargo de 
Professora, Matrícula 905283, lotada na Creche Maria de Fátima da 
Silva Beserra, pelo período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo 
seus efeitos a partir de 01/08/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8F6B05BC