DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF2E7E7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.03.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE 
HOLANDA BARROSO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 03 de agosto de 2022 a 05 de agosto de 2002. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:09141DE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.03.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LENICE DE 
FREITAS SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
123491-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 03 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:30509816 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Sociedade Regional 
de Ensino e Saúde, Faculdade de Odontologia, Centro de Pesquisas 
Odontológicas 
São 
Leopoldo 
Mandic, 
Escola 
Cearense 
de 
Odontologia, em Periodontia, expedido em 07 de julho de 2011, 
registrado sob o n.° 183, livro 01, fls.78, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) THIAGO CAJAZEIRAS DE ALBUQUERQUE, 
matricula 
123.470-6, 
cargo 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
DA 
FAMÍLIA, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – 
IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, 
em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra 
citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de 
exercício Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
20 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D4464CD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 10.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Academia Cearense 
de Odontologia, Centro de Educação Continuada Prof. Perboyre 
Castela, curso de Especialização (nível Lato Sensu), em Periodontia, 
expedido em 07 de julho de 2011, registrado pela Academia sob a 
Portaria CFO-SERESP 467 de 29 de julho de 2209, em conformidade 
com a Resolução n.° 2516/02, do Conselho de Ensino, Pesquisa, 
Extensão da UECE e Convênio de Cooperação e Intercâmbio 
Técnico-Científico firmado entre a Fundação Universidade Estadual 
do Ceará e a Academia Cearense de Odontologia, promoção 
concedida ao(à) servidor(a) MÔNICA LEILIANE DE OLIVEIRA, 
matricula 
123.473-0, 
cargo 
CIRURGIÃO 
DENTISTA 
DA 
FAMÍLIA, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – 
IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, 
em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra 
citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de 
exercício UBS - Tomé. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data 
do recebimento do pedido, 20 de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A2C29C1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Faculdade Cearense, 
curso de Especialização em Políticas Públicas e Seguridade Social, 
expedido em 15 de junho de 2016, resolução CNE/CES n.° 1, de 08 
de junho de 2007, DOU 08/06/2007, seção 1, p.09, promoção 
concedida ao(à) servidor(a) MARCELO MATOS MICHELES, 
matricula 123.464-1, cargo ASSISTENTE SOCIAL, Grupo 
Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício 
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 11 de julho de 2022.