DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:616BCB76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Escola E. F. M. Governador Manoel de 
Castro Filho, expedido em 21 de fevereiro de 2014, registrado pela 
Escola, sob o n.° 792, Livro 01, folhas 11, em 21/02/2014, promoção 
concedida ao(à) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL 
LIMA, 
matricula 
123.496-0, 
cargo 
LAVADEIRA, 
Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas 
referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra 
referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe 
―A‖, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo 
VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na 
unidade de exercício Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 02 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:98FDE5BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, curso de Tecnólogo em 
Alimentos, expedido em 02 de janeiro de 2012, registrado pela 
Universidade, sob o n.° 2.444, Livro 03, folhas 244, Processo 0132/12 
em 24/02/2012, promoção concedida ao(à) servidor(a) ELLEN DOS 
SANTOS 
LIMA, 
matricula 
123.585-0, 
cargo 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe ―A‖, 
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de 
exercício Setor de Compras. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, 01 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5C5F53F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.08.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Escola E. F. M. Governador Manoel de 
Castro Filho, expedido em 31 de dezembro de 2007, registrado pela 
Escola, sob o n.° 1.713, Livro 01, folhas 23v, em 31/12/2007, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) FLÁVIA FERREIRA DE 
ARAÚJO, matricula 123.594-0, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – 
III, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “A”, Referência “03”, 
por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino 
fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na 
mesma linha da Classe ―A‖, em conformidade com o que prevê o § 1º 
do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal 
Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DB3A12FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 057.01.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIO 
VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula 
124926-6, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 01 
de agosto de 2022 até 05 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B521F828 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 058.01.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar de 
serviços gerais, Matrícula 123588-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 01 de agosto de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto 
do ano de 2022.