DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3022
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.04.005 - Processo
Administrativo Edital de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP,
tendo como objeto a contratação de agência de publicidade e
propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADA: AFS Soluções em Serviços Ltda - CNPJ nº
26.584.098/0001-65
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil
e cem reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 3ª (Terceira) conforme
Contrato nº 2021.08.04.005, artigo 57, II da Lei Federal no 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e item 24 do Edital
de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Nara Juliana Santos Araújo
ASSINA PELA CONTRATADA: Fábio José Fernandes Vieira
Santana do Cariri/CE, 29 de julho de 2022
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO
Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:420BDA0A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo da Prefeitura
Municipal de Santana do Cariri/CE faz publicar o Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.04.006 - Processo
Administrativo Edital de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP,
tendo como objeto a contratação de agência de publicidade e
propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.
CONTRATANTE: Secretaria de Governo
CONTRATADA: AFS Soluções em Serviços Ltda - CNPJ nº
26.584.098/0001-65
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 82.410,00 (oitenta e dois mil
quatrocentos e dez reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 3ª (Terceira) conforme
Contrato nº 2021.08.04.006, artigo 57, II da Lei Federal no 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e item 24 do Edital
de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervânia Alves Feitosa
ASSINA PELA CONTRATADA: Fábio José Fernandes Vieira
Santana do Cariri/CE, 29 de julho de 2022
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Ord. de Desp. da Secretaria de Governo
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:1E59E6C3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1708001/2022 DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARINA VELOSO LIOBA portadora
do RG n° 2008097069910 SSP – CE e CPF nº 609.773.243-03, da
função de DIRETORA DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE,
criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de Outubro de
2013.
Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 182/2021 de 22 de Janeiro de 2021
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de
julho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do
mês de agosto de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:59FCFE5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1708002/2022 DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR INTERINAMENTE a Sra. MARINA VELOSO
LIOBA portadora do RG n° 2008097069910 SSP – CE e CPF nº
609.773.243-03, para a função de DIRETORA PRESIDENTE DO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal
719/2013 de 21 de Outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de
agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do
mês de agosto de 2022.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:93A612A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1708003/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município,
promulgada em 05/04/1990;
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