DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN002/2022 
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu, em cumprimento à ratificação 
procedida pela Secretária de Finanças, Administração e Gestão do 
município de Senador Pompeu-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO ARTÍSTICA ―FORRÓ REAL‖, PARA REALIZAÇÃO 
DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO 
―FESTA DO MUNICÍPIO EM ALUSÃO AOS 126 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA‖, JUNTO A SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
FAVORECIDOS 
VALOR GLOBAL 
REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 
CNPJ: 14.433.879/0001-70 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Finanças, Administração e Gestão e RATIFICADA pelo Secretária de 
Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu-
Ce. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Agosto de 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B7DCE45F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CARTA CONVITE N.º SE-CC001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto do Município de Senador Pompeu, através da Comissão de 
Licitação Permanente de Licitação, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a Carta Convite n.º SE-CC001/2022, cujo 
objeto é a Reforma da Creche Cecílio Alves Bezerra no Distrito de 
Codiá, zona rural do Município de Senador Pompeu-CE, com data de 
abertura para o dia 25 de Agosto de 2022, às 09:00 HORAS, na sala 
de licitações, localizada no(a) Av. Francisco França Cambraia, 265, 
Centro, Senador Pompeu-CE –  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:396C2B40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º SI-DL003/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES E 
REDES, 
NOS 
EQUIPAMENTOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
CONTRATADO: 
MAGNUN 
SHYMMITHCK 
SILVA 
05269335344 - ME; 
  
VALOR GLOBAL: 16.865,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e 
cinco reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAGNUN SHYMMITHCK 
SILVA; 
. 
  
Senador Pompeu/CE, 11 de Agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:75549249 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 18 de 
Agosto de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas 
de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE006/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
CONFORME 
TERMOS 
DE 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
PROPOSTA 
Nº 
02132.200000/1200-01, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 30 de AGOSTO de 2022 às 
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos sites: www.bll.org.br. - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Município.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1AC00E2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 
SS-PE005/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS 
DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM E RAIMUNDO JANUÁRIO DE 
LIMA, CONFORME TERMOS DE EMENDA PARLAMENTAR 
PROPOSTA Nº 02132.200000/1200-01, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.097; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE;