DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3022

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:75AC255C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.11.1

Extrato do Contrato nº 2022.08.11.1, referente ao Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2022.08.04.1 Partes: o
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e Luiz Fernando Costa
Cavalcante. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à
instalação da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis
LTDA, de acordo com a Leis Municipal nº 471/2005, de 31 de
Outubro de 2005; nº 1.143, de 09 de Julho de 2020 e nº 1.294, de 04
de Julho de 2022, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e
Econômico do Município de Várzea Alegre/CE. Valor Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 66.000,00.
Data do Contrato: 11 de Agosto de 2022. Signatários: Matias Alves
Bezerra Neto e Luiz Fernando Costa Cavalcante.

Várzea Alegre/CE, 11 de Agosto de 2022

MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretário de Des. Agrário e Econômico
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F4C53D07

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.09.08.2022

O Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria n° 170, de 12 de Julho de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, o Sr. Elonmarcos Cândido Correia, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº
001.09.08.2022,
conforme
segue:
Objeto:
Aquisição
de
equipamento (Motobomba Submersível), destinado a atender as
necessidades do Sistema de Saneamento Básico do Município de
Várzea Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa J. RODRIGUES
BOMBAS SUBMERSAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
03.600.248/0001-81. Valor Total: de R$ 35.488,00 (trinta e cinco mil
quatrocentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr.
Elonmarcos Cândido Correia, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.

Várzea Alegre – CE, 17 de Agosto de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F9E80299

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2022.08.15.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.15.1, vem emitir a
presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no Art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93, para a
contratação de serviços artísticos destinados à realização de 01 (um)
Show do Cantor Wallas Arrais, a ser realizado no dia 24 de agosto de
2022, no Parque Cívico São Raimundo Nonato no Município de
Várzea Alegre – CE, em favor da empresa WA SHOWS E
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF sob o Nº 44.678.204/0001-51, com sede à Av. Oswaldo
Cruz, nº 217, Sala 108 - Bairro Maurício de Nassau, Caruaru - PE,
pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício
2022, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 –
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00, devidamente ratificada pela Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 17 de Agosto de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A318E7E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Rural no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição
de Peças, Bombeadores, Motores Submersos e Material de Consumo em geral, destinados a manutenção de Poços Profundos, em diversas
Localidades e Sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº. 2021.04.30.01, vem adjudicar e homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa:
1. F MARTINS FILHO EIRELI inscrita no CNPJ sob o Nº 63.497.887/0001-95, com o valor global de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e
oito mil reais), referente aos lotes I, III, e IV;
2. LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUÁRIO – ME inscrita no CNPJ sob o Nº 19.492.448/0001-06, com o
valor global de R$ 46.497,99 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), referente ao lote II, conforme
descrito abaixo.

VENCEDORA: F MARTINS FILHO EIRELI.

LOTE I
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QUANT.
UNIDADE
VL UNIT.
VL. TOTAL
1
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA 1000LITROS
FORTLEV
10
UNIDADE
R$ 750,00
R$ 7.500,00
2
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA 10.000 LITROS
FORTLEV
5
UNIDADE
R$ 5.650,00
R$ 28.250,00
3
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA 2000 LITROS
FORTLEV
10
UNIDADE
R$ 1.259,00
R$ 12.590,00