DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Tratamento de Resíduos da Construção Civil  
(Código 03.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
Tonelada/mês 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤1000 
>1000 
≤2000 
>2000 
ALTO 
M 
N 
O 
P 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe II 
– Não Perigosos  
(Código 03.14) 
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO 
Tonelada/mês 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤1000 
>1000 
≤2000 
>2000 
E 
G 
I 
L 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe I 
– Perigosos (Código 03.15) 
Potencial Poluidor-Degradador ALTO 
Tonelada/mês 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤1000 
>1000 
≤2000 
>2000 
M 
N 
O 
P 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos por Compostagem 
(Código 03.16) 
  
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO 
Tonelada/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤30 
>30 ≤80 
>80≤120 
>120 
≤200 
>200 
H 
I 
J 
L 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 10 toneladas fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos para Fins de Pesquisa Científica 
(Código 03.17) 
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO 
Tonelada/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤150 
>150 ≤200 
>200 
  
*D 
  
*E 
  
F 
  
G 
  
H 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 5 toneladas fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Usina de reciclagem/triagem de resíduos (Código 03.18) 
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO 
Classe do Resíduo 
  
Classe II B 
  
Classe II A 
  
Classe I 
  
(Tonelada/mês) 
Pe 
≤ 1000 
G 
H 
I 
Me 
> 1000 ≤ 3000 
H 
I 
J 
Gr 
> 3000 ≤ 5000 
I 
J 
M 
Ex 
> 5000 
M 
N 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Incineração de Resíduos Sólidos (Código 03.19) 
Potencial Poluidor-Degradador ALTO 
Tonelada/mês 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
I 
J 
L 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Co-processamento de resíduos (Código 03.20) 
(Tonelada/mês) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤150 
> 150 ≤ 250 
> 250≤ 500 
>500 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
I 
J 
M 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
Aterro Industrial Landfarming 
(Código 03.21) 
Potencial Poluidor- Degradador 
ALTO 
(Tonelada/mês) 
Resíduo Classe I 
Resíduo Classe II 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
> 50 
≤ 150 
> 150 
≤ 300 
> 300 
≤ 80 
> 80 
≤ 250 
> 250 
≤ 500 
> 500 
M 
N 
O 
P 
J 
L 
M 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
Aterro sanitário (Código 03.22) 
Potencial Poluidor - Degradador ALTO 
(Tonelada/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 
1000 
> 1000 ≤ 
2000 
> 2000 
≤ 3000 
> 3000 
J 
L 
M 
O 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
Aterro de Resíduos da Construção Civil (Código 03.23) 
Potencial Poluidor - Degradador ALTO 
(Tonelada/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 
1000 
> 1000 ≤ 
2000 
> 2000 
≤ 3000 
> 3000 
J 
L 
M 
O 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
Disposição de resíduos especiais de agroquímicos e suas embalagens usadas 
(Código 03.24) 
Potencial Poluidor- Degradador ALTO 
(Tonelada/mês) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 1 
> 1,0 ≤ 2,0 
> 2,0 ≤ 3,0 
> 3,0 
L 
M 
N 
P 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).