DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Pe 
> 300 ≤ 500 
E 
Me 
> 500 ≤ 800 
F 
Gr 
> 800 ≤ 1000 
H 
Ex 
> 1000 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 50 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Lavanderia Convencional sem esgotamento sanitário interligado (Código 06.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). (m³/mês) 
  
Lavanderia Industrial/Hospitalar (Código 06.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Artesanato (Código 06.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
*Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC); 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 06.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
F 
G 
H 
Grande 
G 
A 
I 
Excepcional 
H 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Única – LU. 
  
GRUPO 07.00 – CONSTRUÇÃO CIVIL 
  
Condomínios e Conjuntos Habitacionais – Sem infraestrutura1 
(Código 07.01) 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
Potencial Poluidor – Degradador MÉDIO 
≤2.500 
>2.500 ≤5.000 
>5.000 ≤10.000 
> 10.000 ≤20.000 
>20.000 
G 
H 
J 
N 
O 
  
Condomínios e Conjuntos Habitacionais – Com infraestrutura1 
(Código 07.02) 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤2.500 
>2.500 ≤5.000 
>5.000 ≤10.000 
> 10.000 ≤20.000 
>20.000 
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO 
E* 
G 
I 
L 
M 
* Atividade sujeita a Licença Única – LU;. 
  
Autódromos1 (Código 07.03) Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
H 
I 
J 
M 
N 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Cemitérios (Código 07.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Construção de muro de contenção¹ (Código 07.05) Potencial Poluidor - 
Degradador MÉDIO 
Extensão (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤100 
>100 ≤200 
>200 ≤300 
>300 ≤500 
>500 
E 
F 
G 
I 
L 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 50 m fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Distrito e pólo industrial¹ (Código 07.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
  
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
Hipódromos¹ (Código 07.07) 
Comprimento da pista (m)