DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Terraplanagem (Código 07.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
Desmembramento do solo (Código 07.20) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤0,25 
>0,25 
≤1,25 
>1,25 ≤6,25 
>6,25 
Potencial Poluidor- Degradador 
BAIXO 
D 
E 
F 
H 
Atividade sujeita a Licença Única (LU) 
  
  
  
  
  
  
  
Loteamento1 (Código 07.21) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10≤50 
>50≤100 
>100 
Potencial Poluidor- Degradador 
MÉDIO 
G 
I 
L 
N 
  
  
  
  
  
  
  
Parques de Vaquejada¹ (Código07.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
F* 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
O 
Excepcional 
O 
P 
P 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 08.00 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS 
  
Jazidas de Empréstimo para Obras Civis (Código 08.01) 
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤50 
> 50 
E* 
G** 
H** 
I** 
J** 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
** Atividades sujeitas à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Campo) 
(Código 08.02) 
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 ≤100 
>100 
H 
I 
J 
L 
M 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Poço) (Código 08.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Vazão (l/h) 
Mc 
≤ 2000 
F 
Pe 
> 2000 ≤ 2500 
G 
Me 
> 2500 ≤ 3000 
I 
Gr 
> 3000 ≤ 6000 
J 
Ex 
> 6000 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Areia, Argila e Saibro(Código 08.03) 
Área (ha) 
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤10 
> 10 ≤30 
> 30 ≤50 
> 50 
F 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Argila Diatomácea (Código 08.04) 
Potencial Poluidor – Degradador MÉDIO 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas para Uso Imediato na Construção Civil 
(Código 08.05) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50