DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO 
F 
G 
I 
J 
L 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Hospitais (Código 07.08) 
Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO 
Número de Leitos 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤150 
>150 ≤300 
>300 
I 
J 
L 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Clínicas e congêneres (Código 07.09) 
Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO 
Área total (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 600 
>600 ≤1200 
>1200 ≤2400 
>2400 
E 
F 
G 
H 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 100 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Kartódromo¹ (Código 07.10) 
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
F 
G 
I 
J 
L 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Laboratórios de Análises Clínicas, Biológicas, Radiológicas e 
Físico- Químicas (Código 07.11) 
Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO 
Área total (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 600 
>600 ≤1200 
>1200 ≤2400 
>2400 
E 
F 
G 
H 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 100 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Penitenciárias¹ (Código 07.12) 
Área total (m²) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤5000 
>5000 ≤10000 
>10000 ≤20000 
>20000 
Potencial Poluidor- Degradador 
MÉDIO 
I 
J 
L 
N 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
  
  
  
  
  
  
Aeroportos Nacionais e Internacionais 
(Código 07.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Passageiros(mil/ano) 
  
Pe 
≤ 100 
H 
Me 
> 100 ≤ 300 
L 
Gr 
> 300 ≤ 500 
N 
Ex 
> 500 
P 
  
Aeroportos Regionais (Código 07.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Passageiros (mil/ano) 
Mc 
≤15 
G 
Pe 
>15 ≤30 
H 
Me 
>30 ≤50 
I 
Gr 
>50 ≤70 
J 
Ex 
>70 
L 
  
Dutos, Gasodutos, Oleodutos e Minerodutos (Código 07.15) 
Potencial Poluidor- Degradador 
ALTO 
Tipo (principal, ramal) e Extensão da Linha (km) 
Principal (km) 
Pe 
≤ 10 
I 
Me 
> 10 ≤ 50 
L 
Gr 
> 50 ≤ 100 
N 
Ex 
> 100 
P 
Secundária (Ramal – km) 
Pe 
≤ 5 
H 
Me 
> 5 ≤ 10 
I 
Gr 
> 10 ≤ 30 
L 
Ex 
> 30 
M 
  
Implantação de Tubovias e Transportadoras de Correia (Código 07.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão (km) 
  
Mc 
≤ 0,5 
H 
Pe 
> 0,5 ≤ 1,0 
I 
Me 
> 1,0 ≤ 5,0 
J 
Gr 
> 5,0 ≤ 10,0 
M 
Ex 
> 10,0 
P 
  
Pista de Pouso (Código 07.17) 
Potencial Poluidor- Degradador 
MÉDIO 
Tipo (pavimentada, não-pavimentada) e Extensão (m) 
Pavimentada 
Pe 
≤ 1300 
J 
Me 
> 1300 ≤ 2100 
M 
Gr 
> 2100 
N 
Não-pavimentada 
Pe 
≤ 800 
G 
Me 
> 800 ≤ 1300 
H 
Gr 
> 1300 
I 
  
Portos (Código 07.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
I 
Pequeno 
M