DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
GRUPO 12.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO 
  
Atividades de beneficiamento de fumo (Código 12.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e similares (Código 12.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 12.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 13.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 
  
Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros (Código 13.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada (Código 13.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Preservação e Tratamento de Madeira (Código 13.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Serraria e Desdobramento de Madeira (Código 13.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Produção de carvão vegetal (Código 13.05) Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Produção em MDC/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 ≤300 
>300 
A 
B 
C 
G 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 13.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
PEQUENO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
F 
G 
Pequeno 
E* 
G 
H 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 14.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE