DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Recuperação de Transformadores (Código 15.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 15.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
H 
Pequeno 
E* 
F 
I 
Médio 
F 
G 
J 
Grande 
I 
J 
N 
Excepcional 
L 
M 
P 
  
GRUPO 16.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
  
Beneficiamento de Algodão (Código 16.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
D 
Pequeno 
E 
Médio 
G 
Grande 
I 
Excepcional 
L 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Beneficiamento de Cera de Carnaúba (Código 16.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Beneficiamento de Fibras Vegetais (Código 16.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C 
Pequeno 
E 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Processamento de Sementes de Algodão (Código 16.04) 
Potencial Poluidor Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 16.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
H 
H 
Médio 
F 
J 
J 
Grande 
H 
L 
L 
Excepcional 
J 
M 
N 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 17.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE 
  
Fabricação de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Fibra Prensada (Código 17.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Celulose e Pasta Mecânica (Código 17.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO