DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal (Código 18.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Usina de Produção de Açúcar/Destilação de Álcool/Fabricação de Aguardente (Código 18.17) 
PotencialPoluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Fabricação de Gelo (Código 18.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
  
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
*Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco, mel e polpa de fruta) (Código 18.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G* 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha, milho e trigo) (Código 18.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D 
Pequeno 
E 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
*Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
    
  
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 18.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
  
Micro 
C* 
E* 
E 
Pequeno 
D* 
G 
F 
Médio 
F 
I 
H 
Grande 
G 
J 
J 
Excepcional 
I 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 19.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA 
Fabricação de Plástico/Artefatos de Material Plástico/Termoplástico/Sacos de Ráfia/Tecidos Plásticos/Produtos de Plástico tipo PVC e derivados (Atividade 19.01) Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
J 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Fabricação de Laminados Plásticos (Atividade 19.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
  
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Fabricação de Móveis Plásticos (Atividade 19.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Produção de Espuma Plástica (Atividade 19.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO