DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3022
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Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Ventiladores (Atividade 20.08)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Indústria de Geradores Eólicos e Elétricos Potencial Poluidor-Degradador (Atividade 20.09)
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Indústria Metalmecânica (Atividade 20.10)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
Industrialização de Sistemas Energéticos (Atividade 20.11)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Montagem de Bombas Hidráulicas (Atividade 20.12)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 20.13)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
F
E
Pequeno
D*
G
F
Médio
F
H
H
Grande
I
L
L
Excepcional
L
N
N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 21.00 – INDÚSTRIA METALÚRGICA
Fabricação de Artefatos de Alumínio (Atividade 21.01)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
Fabricação de Autopeças para Veículos (Atividade 21.02)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
N
Excepcional
P
Fabricação de Componentes para Aerogeradores (Atividade 21.03)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
N
Excepcional
P
Fabricação de Embalagens Metálicas (Atividade 21.04)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
J
Grande
M
Excepcional
P
Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicos, com Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia (Atividade 21.05)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
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