DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
Excepcional 
O 
Siderurgia (Atividade 21.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
Têmpera e Cementação de Aço, Recozimento de Arames, Tratamento de Superfície (Atividade 21.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
N 
Excepcional 
O 
Tratamento de Metais (Atividade 21.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
  
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Outros (Atividade 21.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
G 
Pequeno 
E* 
F 
H 
Médio 
F 
G 
J 
Grande 
I 
J 
M 
Excepcional 
L 
M 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 22.00 – INDÚSTRIA QUÍMICA 
Beneficiamento de Cloro (Atividade 22.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Fabricação de Artefatos de Fibra Sintética (Atividade 22.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
  
  
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Fabricação de Combustíveis Não-Derivados de Petróleo (Atividade 22.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas, Germicidas e Fungicidas (Atividade 22.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
L 
Grande 
M 
  
Excepcional 
O 
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade (Atividade 22.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
I 
Excepcional 
J 
Fabricação de Fertilizantes e Agroquímicos (Atividade 22.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos (Atividade 22.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I