DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho (Atividade 24.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
D* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho (Atividade 24.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
Gráficas e Editoras (Atividade 24.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Produção de Emulsões Asfálticas (Atividade 24.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Produção de Mistura Asfáltica (Atividade 24.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
Usina de Asfalto (Atividade 24.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Usina de Produção de Concreto (Atividade 24.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Em caso de usina móvel, ficará sujeita a Autorização Ambiental; 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente ou Usina de Asfalto Móvel (Atividade 24.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outros (Atividade 24.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E* 
G 
G 
Pequeno 
F 
H 
H 
Médio 
G 
I 
I 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 25.00 – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA 
  
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos¹ (Atividade 25.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Área total do terreno (ha) 
Mc 
≤5 
E* 
Pe 
> 5 ≤ 10 
F 
Me 
> 10 ≤ 20 
H