DOMCE 18/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Ex 
> 300 
P 
Metrô/VLT (Atividade 26.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
I 
Pe 
>20 ≤ 50 
L 
Me 
>50 ≤ 100 
M 
Gr 
> 100 ≤ 300 
N 
Ex 
> 300 
P 
  
Passagem Molhada sem barramento de recurso hídrico (Atividade 26.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Até 50 metros de extensão 
D Licença por Adesão e Compromisso (LAC) 
Com extensão acima de 50 metros 
E Licença Única - LU 
Passagem Molhada com barramento de recurso hídrico (Atividade 26.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Qualquer extensão 
E (Licença Única - LU) 
  
Pontilhões, Pontes e Túneis¹ (Atividade 26.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Comprimento total do tabuleiro (m) 
Mc 
≤ 20 
F 
Pe 
> 20 ≤ 50 
G 
Me 
> 50 ≤ 100 
I 
Gr 
> 100 ≤ 150 
M 
Ex 
> 150 
O 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
Estradas e Rodovias – Construção¹ (Atividade 26.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
H 
Pe 
> 20 ≤ 50 
I 
Me 
> 50 ≤ 100 
J 
Gr 
> 100 ≤ 200 
M 
Ex 
> 200 
O 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
Estradas e Rodovias – Ampliação¹ (Atividade 26.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 20 
F 
Pe 
> 20 ≤ 50 
G 
Me 
> 50 ≤ 100 
I 
Gr 
> 100 ≤ 200 
L 
Ex 
> 200 
N 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração¹ (Atividade 26.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão da via (km) 
Mc 
≤ 10 
E* 
Pe 
> 10 ≤ 30 
F* 
Me 
> 30 ≤ 60 
H 
Gr 
> 60 ≤ 90 
L 
Ex 
> 90 
N 
RODOVIA: via rural pavimentada, conforme Código de Trânsito Brasileiro 
¹Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
*Atividade sujeita a licença única; 
Inferior a 1 km fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Outras atividades não especificadas anteriormente (Atividade 26.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
E* 
E 
Pequeno 
D* 
F 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional L 
  
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
GRUPO 27.00 – SANEAMENTO AMBIENTAL 
Estação de Tratamento de Água (ETA Convencional) (Atividade 27.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Vazão Máxima Prevista (L/s) 
Mc 
≤5 
E* 
Pe 
> 5 ≤ 20 
F 
Me 
> 20 ≤ 80 
H 
Gr 
> 80 ≤ 250 
L 
Ex 
> 250 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação (LIO). 
Estação de Tratamento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção (Atividade 27.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Vazão (m³/h) 
Mc 
≤ 20 
B* 
Pe 
> 20 ≤ 50 
E** 
Me 
> 50 ≤ 150 
G 
Gr 
> 150 ≤ 250 
J 
Ex 
> 250 
M 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC); 
**Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação (LIO). 
Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção¹ (Atividade 27.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Vazão (m³/h) 
Mc 
≤ 20 
B* 
Pe 
> 20 ≤ 50 
D* 
Me 
> 50 ≤ 150 
G 
Gr 
> 150 ≤ 250 
J