DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 10.905 Processo nº 53500.027221/2022-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1821.25 MHz / 1726.25 MHz / 1823.75
MHz / 1728.75 MHz / 1826.25 MHz / 1731.25 MHz / 1828.75 MHz / 1733.75 MHz /
1831.25 MHz / 1736.25 MHz / 1833.75 MHz / 1738.75 MHz, exclusivamente nos
municípios
de Abelardo
Luz/SC,
Agrolândia/SC,
Águas de
Chapecó/SC,
Apiúna / S C,
Atalanta/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Velha/SC, Benedito Novo/SC, Bombinhas/SC,
Bom Retiro/SC, Caçador/SC, Capão Alto/SC, Campos Novos/SC, Canoinhas/SC, Capinzal/SC,
Catanduvas/SC, Cordilheira Alta/SC, Corupá/SC,
Correia Pinto/SC, Cunha P o r ã / S C,
Curitibanos/SC,
Dionísio Cerqueira/SC,
Faxinal
dos
Guedes/SC, Garuva/SC, Herval
d'Oeste/SC, Ibirama/SC, Ilhota/SC, Irani/SC, Itapoá/SC, Ituporanga/SC, Lebon Régis/SC,
Luzerna/SC, Mafra/SC, Monte Carlo/SC, Navegantes/SC, Otacílio Costa/SC, Ouro/SC,
Balneário Piçarras/SC, Pinhalzinho/SC, Pomerode/SC, Porto Belo/SC, Pouso Redondo/SC,
Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Quilombo/SC, Rio do Sul/SC, Salete/SC, Santa
Cecília/SC, São Francisco do Sul/SC, São Lourenço do Oeste/SC, Schroeder/SC, Seara/SC,
Taió/SC, Timbó/SC, Três Barras/SC, Vargem/SC, Videira/SC e Xaxim/SC, outorgada a
JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº
37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 4.858, de 4 de abril de 2022 (8263692),
publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2022.
Nº 10.906 Processo nº 53500.027221/2022-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2680 MHz / 2560 MHz / 2655 MHz /
2535 MHz, exclusivamente nos municípios de Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Águas de
Chapecó/SC,
Apiúna/SC,
Ampére/PR, Capanema/PR,
Chopinzinho/PR,
Clevelândia/PR,
Coronel Vivida/PR, Mangueirinha/PR, Marmeleiro/PR, Quedas do Iguaçu/PR, Realeza/PR,
Salto do Lontra/PR, Atalanta/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Velha/SC, Benedito
Novo/SC, Bombinhas/SC, Bom Retiro/SC, Caçador/SC, Capão Alto/SC, Campos N o v o s / S C,
Canoinhas/SC, Capinzal/SC,
Catanduvas/SC, Cordilheira
Alta/SC, Corupá/SC, Correia
Pinto/SC, Cunha Porã/SC, Curitibanos/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC,
Garuva/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibirama/SC, Ilhota/SC, Irani/SC, Itapoá/SC, Ituporanga/SC,
Lebon Régis/SC, Luzerna/SC, Mafra/SC, Monte Carlo/SC, Navegantes/SC, Otacílio Costa/SC,
Ouro/SC, Balneário Piçarras/SC, Pinhalzinho/SC, Pomerode/SC, Porto Belo/SC, Pouso
Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Quilombo/SC, Rio do Sul/SC,
Salete/SC, Santa Cecília/SC, São Francisco do Sul/SC, São Lourenço do Oeste / S C,
Schroeder/SC, Seara/SC, Taió/SC, Timbó/SC, Três Barras/SC, Vargem/SC, Videira/SC e
Xaxim/SC, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES
S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 4.858, de 4 de abril de
2022 (8263692), publicado no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2022.
Nº 10.907 Processo nº 53500.010658/2022-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2665 MHz / 2545 MHz / 1855 MHz /
1760 MHz / 1837.5 MHz / 1842.5 MHz / 1847.5 MHz / 1742.5 MHz / 1747.5 MHz /
1752.5 MHz / 958.75 MHz / 913.75 MHz, exclusivamente nos municípios de Araçoiaba da
Serra/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Capela do
Alto/SP, Cerquilho/SP, Guapiara/SP, Itaberá/SP, Itaporanga/SP, Itararé/SP, Jumirim/SP,
Nova
Campina/SP, Porangaba/SP,
Quadra/SP,
Riversul/SP,
São Miguel
Arcanjo/SP,
Tapiraí/SP, Taquarivaí/SP, Tietê/SP, Adolfo/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP,
Álvares Machado/SP, Álvaro
de Carvalho/SP, Américo de
Campos/SP, Arealva/SP,
Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP, Barra Bonita/SP,
Bastos/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brotas/SP, Buritama/SP,
Cabrália Paulista/SP, Caiabu/SP, Cajobi/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP,
Cândido 
Mota/SP, 
Canitar/SP, 
Castilho/SP, 
Cedral/SP, 
Clementina/SP, 
Colina/SP,
Coroados/SP, Coronel Macedo/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Espírito Santo
do Turvo/SP, Estrela d'Oeste/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP,
Gália/SP, Garça/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP,
Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guarantã/SP, Guararapes/SP, Guzolândia/SP,
Herculândia/SP,
Iacanga/SP,
Iacri/SP,
Iaras/SP, Ibirarema/SP,
Icém/SP, Iepê/SP, Ilha
Solteira/SP, Indiana/SP, Indiaporã/SP, Inúbia Paulista/SP, Ipiguá/SP, Irapuã/SP, Irapuru/SP,
Itajobi/SP, Itapura/SP, Jaborandi/SP, Jaci/SP, Jales/SP, João Ramalho/SP, José Bonifácio/SP,
Júlio Mesquita/SP,
Juquiá/SP, Lavínia/SP,
Luiziânia/SP, Macaubal/SP,
Manduri/SP,
Mariápolis/SP, Mendonça/SP, Mineiros do Tietê/SP, Mirandópolis/SP, Mirassolândia/SP,
Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Monte Castelo/SP, Murutinga do Sul/SP,
Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Novais/SP, Ocauçu/SP, Onda
Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouroeste/SP, Ouro Verde/SP,
Palestina/SP, Palmares
Paulista/SP, Palmeira
d'Oeste/SP, Panorama/SP,
Paraguaçu
Paulista/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP,
Parapuã/SP, Pardinho/SP, Pariquera-Açu/SP,
Paulicéia/SP, Paulo de Faria/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pedro de Toledo/SP, Pereira
Barreto/SP, 
Piacatu/SP, 
Pindorama/SP,
Pirangi/SP, 
Piratininga/SP, 
Pongaí/SP,
Pontalinda/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Presidente Alves/SP, Presidente Epitácio/SP,
Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Quintana/SP, Rancharia/SP, Reginópolis/SP, Ribeirão
do Sul/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Sabino/SP, Sales/SP, Salmourão/SP, Salto Grande/SP,
Santa Albertina/SP, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Salete/SP,
Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São Manuel/SP, São Pedro do
Turvo/SP,
Sete
Barras/SP,
Sud Mennucci/SP,
Tabapuã/SP,
Taguaí/SP,
Tarumã/SP,
Tejupá/SP, Terra Roxa/SP, Torrinha/SP, Três Fronteiras/SP, Tupi Paulista/SP, Ubarana/SP,
Ubirajara/SP, Uchoa/SP, Urânia/SP, Valentim Gentil/SP, Itapeva/SP e Peruíbe/SP,
outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF
nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 2.341, de 11 de fevereiro de 2022
(8039533), publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.908 Processo nº 53500.010658/2022-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2147.5 MHz / 2152.5 MHz / 1957.5
MHz / 1962.5 MHz, exclusivamente nos municípios de Araçoiaba da Serra/SP, Bom
Sucesso de Itararé/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Capela do Alto/SP,
Cerquilho/SP, Guapiara/SP,
Itaberá/SP, Itaporanga/SP,
Itararé/SP, Jumirim/SP, Nova
Campina/SP, Porangaba/SP, Quadra/SP, Riversul/SP, São Miguel Arcanjo/SP, Tapiraí/SP,
Taquarivaí/SP, Tietê/SP, Adolfo/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Álvares
Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Américo de Campos/SP, Arealva/SP, Auriflama/SP,
Avaí/SP, Avanhandava/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP, Barra Bonita/SP, Bastos/SP, Bento de
Abreu/SP, Bilac/SP, Boracéia/SP, Braúna/SP, Brotas/SP, Buritama/SP, Cabrália Paulista/SP,
Caiabu/SP, Cajobi/SP, Campos Novos
Paulista/SP, Cananéia/SP, Cândido Mota/SP,
Canitar/SP, Castilho/SP,
Cedral/SP, Clementina/SP,
Colina/SP, Coroados/SP, Coronel
Macedo/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Eldorado/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela
d'Oeste/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Gália/SP, Garça/SP,
Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaimbê/SP, Guapiaçu/SP, Guarani
d'Oeste/SP, Guarantã/SP,
Guararapes/SP, Guzolândia/SP,
Herculândia/SP, Iacanga/SP,
Iacri/SP, 
Iaras/SP, 
Ibirarema/SP, 
Icém/SP,
Iepê/SP, 
Ilha 
Solteira/SP, 
Indiana/SP,
Indiaporã/SP, Inúbia Paulista/SP, Ipiguá/SP, Irapuã/SP, Irapuru/SP, Itajobi/SP, Itapura/SP,
Jaborandi/SP, Jaci/SP, Jales/SP, João Ramalho/SP, José Bonifácio/SP, Júlio Mesquita/SP,
Juquiá/SP, 
Lavínia/SP, 
Luiziânia/SP,
Macaubal/SP, 
Manduri/SP, 
Mariápolis/SP,
Mendonça/SP, 
Mineiros 
do 
Tietê/SP, 
Mirandópolis/SP, 
Mirassolândia/SP, 
Monte
Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Monte Castelo/SP, Murutinga do Sul/SP, Neves
Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Novais/SP, Ocauçu/SP, Onda
Verde/SP, Oriente/SP, Orindiúva/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouroeste/SP, Ouro Verde/SP,
Palestina/SP, Palmares
Paulista/SP, Palmeira
d'Oeste/SP, Panorama/SP,
Paraguaçu
Paulista/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP,
Parapuã/SP, Pardinho/SP, Pariquera-Açu/SP,
Paulicéia/SP, Paulo de Faria/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pedro de Toledo/SP, Pereira
Barreto/SP, 
Piacatu/SP, 
Pindorama/SP,
Pirangi/SP, 
Piratininga/SP, 
Pongaí/SP,
Pontalinda/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Presidente Alves/SP, Presidente Epitácio/SP,
Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Quintana/SP, Rancharia/SP, Reginópolis/SP, Ribeirão
do Sul/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Sabino/SP, Sales/SP, Salmourão/SP, Salto Grande/SP,
Santa Albertina/SP, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Salete/SP,
Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São Manuel/SP, São Pedro do
Turvo/SP,
Sete
Barras/SP,
Sud Mennucci/SP,
Tabapuã/SP,
Taguaí/SP,
Tarumã/SP,
Tejupá/SP, Terra Roxa/SP, Torrinha/SP, Três Fronteiras/SP, Tupi Paulista/SP, Ubarana/SP,
Ubirajara/SP, Uchoa/SP, Urânia/SP, Valentim Gentil/SP, Itapeva/SP e Peruíbe/SP,
outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF
nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 2.341, de 11 de fevereiro de 2022
(8039533), publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.909 Processo nº 53500.010657/2022-24. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 958.75 MHz / 913.75 MHz / 2665 MHz
/ 2545 MHz / 1837.5 MHz / 1842.5 MHz / 1847.5 MHz / 1742.5 MHz / 1747.5 MHz /
1752.5 MHz / 2112.5 MHz / 2117.5 MHz / 2122.5 MHz / 1922.5 MHz / 1927.5 MHz /
1932.5 MHz, exclusivamente nos municípios de Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Águas de
Chapecó/SC,
Apiúna/SC,
Ampére/PR, Capanema/PR,
Chopinzinho/PR,
Clevelândia/PR,
Coronel Vivida/PR, Mangueirinha/PR, Marmeleiro/PR, Quedas do Iguaçu/PR, Realeza/PR,
Salto do Lontra/PR, Atalanta/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Velha/SC, Benedito
Novo/SC, Bombinhas/SC, Bom Retiro/SC, Caçador/SC, Capão Alto/SC, Campos N o v o s / S C,
Canoinhas/SC, Capinzal/SC,
Catanduvas/SC, Cordilheira
Alta/SC, Corupá/SC, Correia
Pinto/SC, Cunha Porã/SC, Curitibanos/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC,
Garuva/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibirama/SC, Ilhota/SC, Irani/SC, Itapoá/SC, Ituporanga/SC,
Lebon Régis/SC, Luzerna/SC, Mafra/SC, Monte Carlo/SC, Navegantes/SC, Otacílio Costa/SC,
Ouro/SC, Balneário Piçarras/SC, Pinhalzinho/SC, Pomerode/SC, Porto Belo/SC, Pouso
Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Quilombo/SC, Rio do Sul/SC,
Salete/SC, Santa Cecília/SC, São Francisco do Sul/SC, São Lourenço do Oeste / S C,
Schroeder/SC, Seara/SC, Taió/SC, Timbó/SC, Três Barras/SC, Vargem/SC, Videira/SC e
Xaxim/SC, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES
S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 2.340, de 11 de fevereiro
de 2022 (8038893), publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.910 Processo nº 53500.010657/2022-24. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter
precário e secundário,
nas frequências
1862.5 MHz /
1767.5 MHz,
exclusivamente nos municípios de Abelardo Luz/SC, Agrolândia/SC, Águas de Chapecó/SC,
Apiúna/SC,
Ampére/PR, 
Capanema/PR,
Chopinzinho/PR, 
Clevelândia/PR,
Coronel
Vivida/PR, Mangueirinha/PR, Marmeleiro/PR, Quedas do Iguaçu/PR, Realeza/PR, Salto do
Lontra/PR, Atalanta/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Velha/SC, Benedito Novo/SC,
Bombinhas/SC,
Bom 
Retiro/SC,
Caçador/SC, 
Capão
Alto/SC, 
Campos
Novos/SC,
Canoinhas/SC, Capinzal/SC,
Catanduvas/SC, Cordilheira
Alta/SC, Corupá/SC, Correia
Pinto/SC, Cunha Porã/SC, Curitibanos/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC,
Garuva/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibirama/SC, Ilhota/SC, Irani/SC, Itapoá/SC, Ituporanga/SC,
Lebon Régis/SC, Luzerna/SC, Mafra/SC, Monte Carlo/SC, Navegantes/SC, Otacílio Costa/SC,
Ouro/SC, Balneário Piçarras/SC, Pinhalzinho/SC, Pomerode/SC, Porto Belo/SC, Pouso
Redondo/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Quilombo/SC, Rio do Sul/SC,
Salete/SC, Santa Cecília/SC, São Francisco do Sul/SC, São Lourenço do Oeste / S C,
Schroeder/SC, Seara/SC, Taió/SC, Timbó/SC, Três Barras/SC, Vargem/SC, Videira/SC e
Xaxim/SC, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES
S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 2.340, de 11 de fevereiro
de 2022 (8038893), publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.911 Processo nº 53500.010559/2022-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2147.5 MHz / 2152.5 MHz / 1957.5
MHz / 1962.5 MHz, exclusivamente nos municípios de Alagoinha/PE, Belém de São
Francisco/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Brejinho/PE, Custódia/PE, Ibimirim/PE, Lagoa
Grande/PE, Ouricuri/PE, Sanharó/PE, Triunfo/PE, Afuá/PA, Muaná/PA, Pacajá/PA, Afogados
da Ingazeira/PE, Buíque/PE, Lajedo/PE e Santa Terezinha/PE, outorgada a JONAVA RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66,
por intermédio do Ato nº 2.314, de 10 de fevereiro de 2022 (8035170), publicado no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.912 Processo nº 53500.010559/2022-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1826.25 MHz / 1731.25 MHz,
exclusivamente nos municípios de Águia Branca/ES, Alfredo Chaves/ES, Apiacá/ES, Boa
Esperança/ES, Brejetuba/ES, Divino de São Lourenço/ES, Dores do Rio Preto/ ES ,
Ibatiba/ES, Ibitirama/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João
Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Mantenópolis/ES, Muqui/ES, Pancas/ES, Pinheiros/ES, Rio
Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa
Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Roque do Canaã/ES, Sooretama/ES, Vila
Pavão/ES, Vila Valério/ES e Alto Rio Novo/ES, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA
E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio
do Ato nº 2.314, de 10 de fevereiro de 2022 (8035170), publicado no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.913 Processo nº 53500.010557/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 956.25 MHz / 911.25 MHz / 2665 MHz
/ 2545 MHz, exclusivamente nos municípios de Alagoinha/PE, Belém de São Francisco/PE,
Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Brejinho/PE, Custódia/PE, Ibimirim/PE, Lagoa Grande/PE,
Ouricuri/PE, Sanharó/PE, Triunfo/PE, Águia Branca/ES, Alfredo Chaves/ES, Apiacá/ES, Boa
Esperança/ES, Brejetuba/ES, Divino de São Lourenço/ES, Dores do Rio Preto/ ES ,
Ibatiba/ES, Ibitirama/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João
Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Mantenópolis/ES, Muqui/ES, Pancas/ES, Pinheiros/ES, Rio
Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa
Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Roque do Canaã/ES, Sooretama/ES, Vila
Pavão/ES, Vila Valério/ES, Afuá/PA, Muaná/PA, Pacajá/PA, Afogados da Ingazeira/PE,
Buíque/PE, Igarapé/MG, Lajedo/PE, Santa Terezinha/PE, Alterosa/MG, Andradas/MG,
Areado/MG, Baependi/MG, Bom Repouso/MG, Cabo Verde/MG, Cambuquira/MG, Campo
do Meio/MG, Capetinga/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Conceição do Mato
Dentro/MG,
Confins/MG, 
Congonhal/MG,
Coqueiral/MG, 
Cruzília/MG,
Estiva/MG,
Fama/MG, Florestal/MG, Guaranésia/MG, Ipuiúna/MG, Itanhandu/MG, Itapeva/MG, Itaú
de Minas/MG, Lambari/MG, Monte Sião/MG, Muzambinho/MG, Nova Resende/MG,
Paraguaçu/MG, Passa Quatro/MG, Perdões/MG, Rio Acima/MG, Rio Casca/MG, Rio
Piracicaba/MG, Santo Antônio do Amparo/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São José
da Barra/MG, São Sebastião da Bela Vista/MG e Alto Rio Novo/ES, outorgada a JO N AV A
RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-
66, por intermédio do Ato nº 2.311, de 10 de fevereiro de 2022 (8034802), publicado no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 10.914 Processo nº 53500.010557/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1821.25 MHz / 1726.25 MHz / 1823.75
MHz / 1728.75 MHz, exclusivamente nos municípios de Alagoinha/PE, Belém de São
Francisco/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Brejinho/PE, Custódia/PE, Ibimirim/PE, Lagoa
Grande/PE, Ouricuri/PE, Sanharó/PE, Triunfo/PE, Águia Branca/ES, Alfredo Chaves/ES,
Apiacá/ES, Boa Esperança/ES, Brejetuba/ES, Divino de São Lourenço/ES, Dores do Rio
Preto/ES, Ibatiba/ES, Ibitirama/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jerônimo Monteiro/ES,
João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Mantenópolis/ES, Muqui/ES, Pancas/ES, Pinheiros/ES,

                            

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