DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081800046
46
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 79/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.124/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.317/2016-AGUA 
MINERAL 
SANTO 
AGOSTINHO 
LTDA-OF.
N°16605/2022/GER-PE/ANM
840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-OF. N°10244/2022/GER-
PE/ANM
840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
OF. N°32223/2022/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.317/2021-OZIEL GONALVES DA SILVA-OF. N°32218/2022/GER-PE/ANM
840.039/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°32221/2022/GER-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.104/2020-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
840.300/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.180/2021-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 20/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
878.034/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
878.035/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
878.038/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
878.112/2016-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35483/2022/GER-
SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.205/1969-EMPRESA
SERGIPANA 
DE
TURISMO
SA-OF.
N ° 3 6 5 7 7 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá, Marca:
Indaiá, Embalagens 5L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte Topázio, Marca: Indaiá, Embalagens:
5L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.044/2019-BY
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO 
LTDA
ME-OF.
N ° 3 5 3 6 5 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.027/2021-CONSORCIO
RIO
SAO
FRANCISCO 
BR
101
AL
SE-OF.
N ° 3 6 7 1 1 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.049/2014-ROZENVAN 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°35263/2022/SEOUFI-
SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.139/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
OF. N°35271/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-
OF. N°34694/2022/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 297/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
851.693/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 2 4 6 8 0 / 2 0 2 2 / D I FA M - P A / A N M
851.694/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 2 4 7 3 6 / 2 0 2 2 / D I FA M - P A / A N M
851.695/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N ° 2 4 7 0 7 / 2 0 2 2 / D I FA M - P A / A N M
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.495/2021-ELIZEU VIEIRA NERES
851.693/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.694/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.695/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA-OF. N°36408/2022/DIOUT-PA/ANM
850.276/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36443/2022/DIOUT-PA/ANM
850.277/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36446/2022/DIOUT-PA/ANM
850.278/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36447/2022/DIOUT-PA/ANM
850.279/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36448/2022/DIOUT-PA/ANM
850.280/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36449/2022/DIOUT-PA/ANM
850.281/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36450/2022/DIOUT-PA/ANM
850.282/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36451/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 298/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.401/2022-ELIENA
CAROLINE RAMALHO
DIAS-Registro
de Licença
N°
46/2022 - Vencimento em 10/05/2024
850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA-Registro de Licença N° 45/2022 -
Vencimento em 25/04/2025
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 91/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.250/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 168,48 ha para 64,03 ha-
Quartzito-João Câmara/RN
848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 263,45 ha para 157,95 ha-
Quartzito-João Câmara/RN
848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Área de 1.234,24 ha para
995,01 ha-Feldspato; Quartzo; Granito-Parelhas/RN; Nova Palmeira/PB
848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 993,91
ha para 750,00 ha-Quartzito-Cerro Corá/RN; São Tomé/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.011/2019-MINERAPAR
MINERAÇÃO 
DA
PARAÍBA 
LTDA
ME-OF.
N°35842/2022/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Pegmatito-Parelhas/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.067/2021-KALINA C
DA SILVA
BEZERRA PROJETOS
MINERAIS LTDA-
Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará
n°3577/2022
848.077/2021-KALINA C
DA SILVA
BEZERRA PROJETOS
MINERAIS LTDA-
Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará
n°4605/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°36546/2022/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
LAJES/RN - Guia n° 8/2022-9720t/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de
lavra(603)
848.080/2014-JANDAÍRA
LIMESTONE
DO 
BRASIL
LTDA
ME-
Cessionário:848241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
848.241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.032/2022-CERAMICA CARIRI II LTDA
848.067/2022-JM CERAMICA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 114/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO 
DE 
SAIBRO 
E 
BRITAS 
LTDA-OF.
N°36819/2022
810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA-OF. N°36844/2022
810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME-OF. N°36850/2022
810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°36861/2022
810.244/2021-FINGERHUT 
CONSULTORIA 
DE 
NEGÓCIOS 
LTDA-OF.
N°36947/2022
850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°36971/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°36832/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°37364/2022
810.596/2021-BOAVENTURA 
RICARDO
BORGES 
QUINEPER
- 
ME-OF.
N°37365/2022
810.517/2022-GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO-OF. N°37386/2022
810.525/2022-GRIEBELER & MOSCON TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37387/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 115/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.684/2017-JOSE GALVAO LA BELLA JUNIOR-OF. N°35887/2022
810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36716/2022
810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37071/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.736/2014-COLORMINAS
COLORIFÍCIO 
E
MINERAÇÃO
S 
A-
Alvará
n°3797/2019 - Cessionario:48052.8105322022-92-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento
Ltda- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.701/2020-INR
INDUSTRIA 
NACIONAL
DE
ROCHAS 
EIRELI
ME-
Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará
n°5413/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.180/2001-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°35940/2022