DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRODUZA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM ELETRONICA S.A / 09.637.852/0001-69
25351.076934/2022-87 / 8243190
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4375957221
--------------------------------------
Endolog Logísticas e Armazéns Ltda / 26.390.085/0008-21
25351.257860/2022-88 / 8253623
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4533526225
--------------------------------------
TECDESC TECNOLOGIA EM DESCARTAVEIS LTDA - ME / 12.693.571/0001-38
25351.146814/2012-89 / 8089358
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4426359228
--------------------------------------
GUGASHE FARMA EIRELI / 33.693.307/0001-74
25351.357409/2021-89 / 7846356
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4536751225
--------------------------------------
DROGARIA BOM PREÇO JD. AMÉRICA LTDA. / 19.216.070/0001-00
25351.081807/2014-90 / 7118067
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4531941223
25351.081807/2014-90 / 7118067
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4531938223
25351.081807/2014-90 / 7118067
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4532068223
--------------------------------------
empreendimento farmacêutico nobre ltda - me / 08.642.499/0002-23
25351.872375/2016-91 / 7438303
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES /
4546439221
--------------------------------------
PLINIO RIBEIRO BRANCO JUNIOR / 09.137.827/0001-16
25351.643558/2008-91 / 0566667
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4535238221
--------------------------------------
FARMACIA SIMOES LTDA / 13.145.503/0001-05
25351.438440/2014-91 / 7247418
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4542269229
--------------------------------------
SQD TRANSPORTE LTDA / 06.971.986/0002-04
25351.142717/2022-92 / 8251315
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4338569221
--------------------------------------
drogaria Nossa Senhora do Carmo de Rio Acima Ltda / 07.310.884/0001-20
25351.678868/2013-93 / 7047353
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4529103229
--------------------------------------
SAUDE EXPRESS LTDA / 23.197.675/0001-78
25351.036290/2022-94 / 4046353
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4449797221
--------------------------------------
DROGARIA WJ DE FRUTAL LTDA / 13.436.500/0001-12
25351.726050/2013-94 / 7065568
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4518298221
--------------------------------------
IMPERIO FARMA LTDA / 37.245.513/0001-72
25351.500565/2020-95 / 7726905
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4529654225
--------------------------------------
AMARANTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 19.308.829/0001-84
25351.329347/2014-96 / 7203958
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4535162227
--------------------------------------
ALMACURA COMPOSTOS NATURAIS LTDA / 33.265.665/0001-86
25351.021942/2022-96 / 4046168
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 4277857221
--------------------------------------
AOFIO HAIR PERFORMANCE S.A. / 44.776.895/0001-26
25351.257717/2022-96 / 4048371
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4518952227
--------------------------------------
LOTUS MEDICAL LTDA / 25.386.146/0001-48
25351.670705/2017-96 / 8159785
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4380423221
--------------------------------------
IDEALINE COMERCIAL LTDA / 06.331.320/0001-00
25351.613543/2010-97 / 8068454
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4426426227
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0035-06
25351.756306/2013-98 / 7076067
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4498794223
25351.756306/2013-98 / 7076067
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4498799224
--------------------------------------
FARMACIA DO SILAS LTDA / 24.174.597/0001-59
25351.118418/2016-99 / 7459471
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4521008220
25351.118418/2016-99 / 7459471
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4520988220
--------------------------------------
FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56
4670199 / 8002206
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4449825225
--------------------------------------
SOLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. / 46.054.219/0001-74
25351.016904/00-53 / 1048531
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 4449329228
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.688, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DOURADO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA /
41.131.133/0001-84
25351.257634/2022-05 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4499769221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local
competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o
estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n°
8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
ISLENE LIMA DA SILVA / 46.296.199/0001-48
25351.172358/2022-06 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4392587221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
A. T. V. DE PAULA / 44.762.198/0001-16
25351.158878/2022-06 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4369958228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
J F VERA ROSS / 19.935.059/0002-80
25351.153005/2022-07 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4363823226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGA VIVA DROGARIA LTDA / 23.040.973/0002-30
25351.152989/2022-09 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4363778227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2964-17
25351.158289/2022-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4368654221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo Ida RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas
dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O Responsável Legal
que assinou o documento não está cadastrado em sistema.
--------------------------------------
LARISSA SANTOS NASCIMENTO LTDA / 46.184.591/0001-03
25351.200973/2022-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4427421221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
PRO SURGICAL MATERIAIS MEDICOS LTDA. -ME / 23.800.016/0001-84
25351.284755/2022-11 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 4526505226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
EXCELENCIA EM FORMULAS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 45.756.136/0001-64
25351.060771/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4227212222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
W &W COMERICO DE MEDICAMENTO LTDA / 44.515.669/0002-72
25351.153192/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4365194221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
J A S LOUREIRO E CIA LTDA / 63.736.334/0001-48
25351.264511/2022-12 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4506267222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.04182-1,
contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
G.A DRUGSTORE LTDA / 45.979.107/0001-61
25351.152992/2022-14 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4363787226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Beleza e Você Comércio Atacadista Ltda. / 39.769.858/0002-31
25351.285126/2022-17 /
746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4526929221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a
Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
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NOT NUCLEO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA / 21.515.045/0001-79
25351.265016/2022-21 /