DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KELY REJANE DE ALMEIDA ROMÃO GONZAGA para exercer o encargo de substituta
eventual na função de Diretor, código FCE 1.15, na Diretoria de Governança da Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 29 de agosto a 02
de setembro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS SOBREIRA BRAGA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Secretário, código CCE 1.17, na Secretaria de Monitoramento de Projetos de Modernização
do Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA para exercer o encargo de substituta
eventual na função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, na Secretaria de Modernização
da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE CABANELAS MARTINEZ para exercer o encargo de substituta eventual na função
de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Modernização Institucional e
Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 743, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
IGUARACY DE JESUS CARNEIRO SERRA da Gratificação de Representação de Supervisor, Código
GR-V, e da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 745, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCIA DE SOUZA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 15 de
agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 746, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 563, de 29 de julho de 2022, publicada na Seção 2 - Página 11, no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 747, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADOLFO PIMENTEL SOARES para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Impressão Digital e Offset da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de
Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 748, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VALÉRIA DE CASTRO PERES para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Contratos e Convênios da Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 749, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON RODRIGUES DUARTE para exercer a Função de Assistente Técnico, Código FCE
2.01, na Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DAVI DAMASCENO SALES do cargo de Assessor do Departamento de Gestão Intergovernamental
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.4, a partir de 15 de agosto de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR