DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais:
a) Titular: Paulo Afonso Romano
b) Suplente: Edgar Shinzato
IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Antônio Felipe Guimarães Leite
b) Suplente: Jefé Leão Ribeiro
V - Diretoria de Serviço Geográfico do Comando do Exército do Ministério
da Defesa:
a) Titular: Coronel Márcio Azeredo
b) Suplente: Major Luiz Cláudio Oliveira de Andrade
VI - Sociedade Brasileira de Ciência do Solo:
a) Titular: Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud Schaefer
b) Suplente: Alessandro Samuel-Rosa
VII - Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária:
a) Titular: Sanzio Mollica Vidigal
b) Suplente: Wininton Mendes da Silva
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 149, de 8 de abril 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.557, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077785/2022-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS MAGNO MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº
3056947, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Cadastro e Registro de Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.558, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073125/2022-42, resolve:
Nomear LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1699795,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de
Políticas Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.559, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia seguinte, pela Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, pelo art. 2° da Lei nº 6.999,
de 7 de junho de 1982, e, ainda, pelo inciso II, do art. 94-A, da Lei nº 9.504, de 30 de
setembro
de 1997,
e
demais informações
que constam
do
Processo SEI
nº
21040.001082/2022-27, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ÉRICA FERREIRA MACIEL,
matrícula SIAPE nº 2088750, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercício no Cartório da
2ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até 2 de janeiro
de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ VICTOR TORRES ALVES
COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na equipe da força-tarefa relativa às ações conjuntas de controle
da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem,
República Cooperativista da Guiana, no período de 28.08 a 11.09.2022, com ônus para
GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza HEITOR FELIPE RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-tarefa
relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-
Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República da Bulgária, no período de 28.08
a 11.09.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza TESSA ANA DE SOUZA ATKINSON, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-
tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-
Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República da Bulgária, no período de 29.08
a 11.09.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza LUIZ AUGUSTO
COPATI SOUZA, do Quadro
Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-
tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-
Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República da Bulgária, no período de 28.08
a 11.09.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza SEBASTIÃO DE MAGALHÃES CARNEIRO, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-
tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-
Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República da Bulgária, no período de 29.08
a 11.09.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza DOUGLAS MADEIRA CAVALCANTE, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na equipe da força-
tarefa relativa às ações conjuntas de controle da praga Bactrocera carambolae (Mosca-da-
Carambola) entre Brasil e Guiana, em Lethem, República da Bulgária, no período de 29.08
a 11.09.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
DALCI DE JESUS BAGOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 01 a 06.07.2022 para 02 a 07.07.2022,
conforme publicação no D.O.U de 29.06.2022. (Processo: 21000.054241/2022-62)
Autoriza TADÁRIO KAMEL DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Acre,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar
palestra sobre tecnologias associadas a pecuária sustentável no Brasil e aproximar de
instituições peruanas para possíveis parcerias. O título do evento é "Seminario Iniciativas
para la Producción Sostenible en el Trópico Peruano", em Codo de Pozuzo, República do
Peru, no período de 17 a 21.08.2022, com ônus para PNUD/EMBRAPA (Processo n°
21148.010964/2022-85)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.560, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10
de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071176/2022-30, resolve:
Designar ALEXANDRE BUENO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1504213, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Segurança da Informação e Proteção de Dados, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços de TI, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela
Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2020,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, o que consta
no processo SEI nº 21008.000448/2022-47, resolve:
Art. 1° - Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao
servidor JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE n° 1013407, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, no período de 4 de julho a 4 de
outubro de 2022, com fundamento no art. 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2° - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
KORACK FIGUEIREDO MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 131, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.023, publicada no DOU de
13/06/2019; e das atribuições constantes no Regimento Interno da Secretaria Executiva
(SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder, pensão a ILMA MARIANO DIAS DA SILVA, na condição de
cônjuge, do ex-servidor inativo, o de cujus José Antonio da Silva , SIAPE nº 1063692, cargo
de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III lotado na SFA/ES, com fundamento nos artigos
217, Inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alinea "b", item 6 da Lei 8.112, de 1990, nova
redação dada pela Lei nº 13. 135/2015, Art. 215, combinado com os artigos 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 21/07/22, data
de falecimento do servidor (Processo SEI Nº 21018.002179/2022-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA