DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800008
8
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 132-COLOG, de 15 de JULHO de 2022, Publicada no Diário Oficial
da União Nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 7, no texto de nomeação o
Segundo-Sargento Veterano (0184530939) ANTÔNIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP 96
1686047, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Despachante Aduaneiro da
Divisão de Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a
partir de 1º de setembro de 2022. Onde se Lê: pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses. Leia-
se: pelo prazo de 21 (vinte e um) meses.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22-SMV/SVP/CMDO 10ª RM DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, amparado pelo Parecer nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de
31 de março de 2021, resolve:
1 Reformar o Soldado-Recruta (1002677670) JOAO VICTOR FACANHA PAZ, com
os proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado Incapaz C. Não é inválido.
2 Conceder ao Soldado Reformado ((1002677670) JOAO VICTOR FACANHA PAZ,
o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a partir de 1º de setembro de 2022, em face do enquadramento de sua incapacidade física
ter sido motivada por acidente em serviço.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 243 - SVP 11ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-
A do Art. 106, inciso VI do Art. 108 e §1º do inciso II do Art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Reformar a partir de 1º de outubro de 2022, o Cabo (Idt 110858277-4) MISAEL BATISTA DE
SOUZA, com os proventos amparados pelos Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado "Incapaz C. É invalido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 2/2022, em Sessão nº 035/2022, de 2 de maio de 2022, pelo MPGu II/Uberlândia
(36º BI Mec) e Parecer Técnico nº 119/2022, de 22 de junho de 2022, do Adjunto da Seção de Saúde
Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
Rsp. p/ Gen Bda CESAR UILSON GOETTEMS
PORTARIA Nº 244 - SVP 11ª RM, DE 16 DE 2022 DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso III do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Diex nº 548-
A2.3/A2/GabCmtEx-Circular, de 15 de julho de 2021 e Parecer nº 00200/2021/CO N J U R -
MD/CGU/AGU, de 31 de março de 2021 (Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Defesa), resolve:
1- Reformar a partir de 1º de outubro de 2022, o Terceiro-Sargento (Idt
110128895-7) MAICON TÚLIO DE JESUS LIMA, com os proventos amparados pelos Art. 12
e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não
é inválido. Há relação de causa e efeito entre o acidente sofrido e as condições mórbidas
atuais", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 508/2021, em Sessão nº 073/2021, de 9 de
agosto de 2021, pelo MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 121/2022, de
24 de junho de 2022, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo
Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde. A data do fato gerador da
incapacidade é anterior a Lei nº 13.954/2019, conforme exame de controle de atestado de
origem nº 13523/2012, de 30 de outubro de 2012.
2- Conceder ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 110128895-7) MAICON TÚLIO
DE JESUS LIMA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de outubro de 2022, em
face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em
serviço.
RSP. P/ GEN BDA CESAR UILSON GOETTEMS
PORTARIA Nº 245 - SVP 11ª RM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, letra a) do inciso II-A
do Art. 106, inciso V do Art. 108, §2º do Art. 109 e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1- Reformar a partir de 1º de outubro de 2022, a Primeiro-Tenente
(Idt
110115165-0) NAYRA
WANISE
CARDOSO
ALVARENGA LOPES,
com
os
proventos amparados pelo §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgada "Incapaz C. É inválida. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 562/2022, em Sessão
nº 022/2022, de 1º de julho de 2022, pelo MPGu III/Brasília (Cmdo 11ª RM),
Ata Homologatória nº 76/2022, em Sessão nº 029/2022, de 20 de julho de
2022, pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 136/2022, de
5 de agosto de 2022, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM,
homologado pelo
Chefe da
Divisão de Perícias
Médicas da
Diretoria de
Saúde.
2- Conceder a Primeiro-Tenente Reformada (Idt 110115165-0) NAYRA
WANISE CARDOSO ALVARENGA LOPES, o benefício da remuneração com base
no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº
6.880/80, a partir de 1º de outubro de 2022 e o benefício do auxílio-invalidez,
previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto
de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
a partir de 1º de outubro de 2022, por ter sido julgada "Incapaz C. É inválida.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o
benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de outubro de 2022,
em face de ser portadora de doença capitulada em Lei.
Rsp. p/ Gen Bda CESAR UILSON GOETTEMS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Nº 688 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0148032931 DANILO PEREIRA DE SANTANA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 20
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0148032931 DANILO PEREIRA DE SANTANA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Senador Mário Motta, Cáceres-MT, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de
setembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 689 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0386071427 JOSÉ RODRIGUES SOUZA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 23
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0386071427 JOSÉ RODRIGUES SOUZA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Vinicius de Moraes, Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 23 de setembro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região
Militar.
Nº 690 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 1014149932 GREGORIO DOS SANTOS
MORAES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
contar de 20 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 1014149932 GREGORIO DOS SANTOS MORAES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Gonçalves Dias, São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de
setembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Nº 691 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0145275830 MELQUIZEDEK FERNANDES DOS
SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
contar de 20 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0145275830 MELQUIZEDEK FERNANDES DOS SANTOS
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EE Prof. Paulo de Barros Ferraz, Pirassununga-SP, pelo prazo de doze meses, a
contar de 20 de setembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Nº 692 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0331656942 CAMPONOR ROZIM de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 20
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0331656942 CAMPONOR ROZIM para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Prof. Ângelo
Cascaes Tancredo, Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de setembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 693 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521299248 JAIR SARAIVA RIBEIRO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 20
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521299248 JAIR SARAIVA RIBEIRO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Arlindo Amorim,
Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de setembro de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 694 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0762993038 JOSIVALDO AGOSTINHO ALV ES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de
20 de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0762993038 JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM
Capitão Tomaz Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de
setembro de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa.
Nº 695 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858792732 OZIEL SANTOS SOUSA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 20
de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858792732 OZIEL SANTOS SOUSA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Gonçalves Dias,
São José do Ribamar-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de setembro de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Nº 696 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1275877338 ROSENILDO PEREIRA DA SILV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de
1º de setembro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275877338 ROSENILDO PEREIRA DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de setembro
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva.