DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800007
7
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.793/3PC2, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.010621/2021-26, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO BRAZ DA SILVA (Nr Ord 4507959),
SIAPE nº 0171121, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079,
classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI
correspondente a 10/10 (dez décimos) de Gratificação de Representação de Gabinete do
nível Especialista - Presidência da República, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº
2225-45, de 04 de setembro de 2001.Código de vaga nº 81582.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 4.784/1PC, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003597/2022-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor ANTONIO CESAR OROZCO (Nr Ord 4964233), SIAPE nº
2228289, do cargo de Tecnologista, código 406002, código de vaga nº 0088864, a contar
de 12 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT-2022/00014, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de junho de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo NUP 01032.198941/2021-
01, resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a empregada pública SIMONE VIEIRA, matrícula nº
98.810-69, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
S.A., para atuar na Procuradoria Regional Federal da 3ª Região em São Paulo/SP, em
atendimento à requisição da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. Cabe ao órgão requisitante, comunicar, mensalmente, a frequência da
empregada à NAV Brasil.
Art. 4º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada
pública não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Cabe à Advocacia-Geral da União assegurar que a empregada colocada
à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.006, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, com sede em
Berlim, o 1º Sgt Inf RENEZIO HENRIQUE, a partir de 1º de agosto de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Cav JAIR ANTÔNIO LEICHTWEIS, do 5º RC Mec, a partir de 1º de agosto de
2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.007, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
Designar a Ten Cel QCO Dir ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO, do
Gab Cmt Ex, para o cargo de Assessora de Apoio para Assuntos Jurídicos da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW), em Washington D.C., nos Estados Unidos da
América, pelo prazo aproximado de doze meses, a partir de 26 de abril de 2023.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com
mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I combinada com a alínea "b" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.008, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria, também
acreditado junto ao Governo de Gana, com sede em Abuja, o Cel Sv Int ALMYR COSTA DOS
SANTOS, a partir de 31 de julho de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf ANDERSON RAMOS MARQUES, do EME, a partir de 31 de julho de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.018, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203913843)
JEFFERSON DO CARMO ANDRADE do desempenho do cargo de Chefe do Centro Marechal
Cantuária - CMC (Salvador-BA).
Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0187567136) CARLOS
GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS para o desempenho do cargo de Chefe do
Centro Marechal Cantuária - CMC (Salvador-BA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.021, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Eng (0131482143) ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA, do
Cmdo CMN (Belém-PA).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Eng (0434614343)
JEFFESON DA SILVA LIMA, Adi DGP, para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, na Superintendência Estadual de Roraima.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.023, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0112245840) CAR LO S
EUGÊNIO DOS SANTOS CUNHA, do 19º BC (Salvador-BA), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual da Bahia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 271, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar a pedido, o Cap QAO R/1 (0148704935) ALDOIR BRONZATTO
VINCENSI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em Porto
Alegre-RS, a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 272, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Ten QAO R/1 (0309490845) LAURÍCIO PAULO FLACH, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto
Alegre-RS, a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 129-COLOG, de 15 de JULHO de 2022, Publicada no Diário Oficial
da União Nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 7, no texto de nomeação o Coronel
Veterano (0302186820) JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS, Prec-CP 96 1677988, na Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Programa de Auditoria Dirigida a
Resultados e Avaliações Organizacionais (PADRÃO), pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a
partir de 1º de setembro de 2022. Onde se Lê: pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. Leia-
se: pelo prazo de 15 (quinze) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 131-COLOG, de 15 de JULHO de 2022, Publicada no
Diário Oficial da União Nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 7, no
texto de nomeação do Capitão Veterano (1013506033) OZAIR OLIVEIRA SILVA
FILHO, Prec-CP 96 1685288, da Diretoria Abastecimento, em Brasília - DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Apoio Técnico na Agência da
Catalogação da Diretoria de Abastecimento, pelo prazo de 22 (vinte
e dois) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. Onde se Lê: pelo prazo
de 22 (vinte e dois) meses. Leia-se: pelo prazo de 21 (vinte e um) meses.

                            

Fechar