DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 476/DPCVM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a NEIVA MAGALHÃES DA CRUZ, na qualidade de viúva
do ex-servidor IRALDIR DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE 0969637, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na
condição de aposentado, em 14 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento nos art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 15 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2022, data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 477/DPCVM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art.
1º Conceder pensão, a TEREZINHA DE JESUS DINIZ CORRÊA OLIVEIRA, na qualidade de
viúva do ex-servidor ANTONIO COSME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0966657, do quadro de pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 11 de junho de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento nos
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 15 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de junho de 2022,data
do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 478/DPCVM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA no usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia
Militar, NS-S-III, 86.2580.01, Matrícula SIAPE 0974285, ROBERTO LUIZ NICODEMOS
CAMPINHO, 
Código 
de 
Vaga 
560408
(Processo 
nº 
63268.005231/2022-11, 
do
CLogMat/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 478/DPCVM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-
S-III,86.3669.71, Matrícula SIAPE 0979396, EVERALDO DE SOUZA PAIXÃO, Código de Vaga
565151 (Processo nº 63014.008220/2022-66, do AMRJ/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 480/DPCVM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão vitalícia, na cota parte integral, relativa a FATIMA
BORGES DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de esposa, do ex-servidor JORGE FERREIRA DO
ESPIRITO SANTO ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Matrícula
SIAPE 0964552, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, conforme a
Renúncia pessoal, apresentada pela pensionista, tendo em vista o acúmulo de mais duas
pensões recebidas pelo Comando da Aeronáutica.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2022, data
do Termo de Renúncia de pensão civil por morte.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.358/DPMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (T)
96.0469.96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.353/DPMM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94,
art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I, do art. 111, da Lei n°
6.880/1980; incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de
Saúde n° 022.000.33316, de 29JUN2022, da Junta Regular de Saúde/HNBra, homologado
pela Junta Superior Distrital/Com7°DN, em 06JUL2022, resolve:
Art. 1° Reformar a CF (T) 00.0617.94 ANDRÉA CHAVES ALBUQUERQUE, a partir de
06JUL2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada,
devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculada.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.354/DPMM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III, do art. 94
e art. 117, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, a 1° Ten (T) 21.0176.11 TATIANE CRISTINA DA PAIXÃO REIS, a partir
de 13JUN2022, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.355/DPMM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12,
e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória
n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN)
87.2988.30 CARLOS JOSÉ PEIXOTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.357/DPMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 31MAR2022:
CC (EN) 10.0622.97 VINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS.
II - A partir de 20JUL2022:
CF (IM) 95.0503.11 FLÁVIO SERGIO REZENDE NUNES DE SOUZA.
III - A partir de 29JUL2022:
1° Ten 09.0231.86 ÉRICK RIBAS CORRÊA.
IV - A partir de 01AGO2022:
1° Ten (AA) 96.0082.37 WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS.
V - A partir de 02AGO2022:
CMG 06.1761.35 CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO;
CF 95.0512.44 LEONARDO DOS SANTOS PALMEIRA;
CF 06.8093.59 FELIPE FAMPA NEGREIROS LIMA; e
CF 97.0346.81 SALVAN CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR.
VI - A partir de 03AGO2022:
CF 96.0299.78 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA.
VII - A partir de 04AGO2022:
CF (EN) 04.0622.81 ALEXANDRE GEDDES LEMOS GUARINO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.363/DPMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no art. 3.5 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão); e nos
termos do previsto no parágrafo único, do art. 5o, do Decreto no 10.973/2022, resolve:
Art. 1o Renovar o prazo da designação para o Serviço Ativo da Marinha, do 2o
SG-RM1-AR 86.1220.53 LUIZ ANTONIO PEREIRA, no período de 1o de agosto de 2022 a 31
de julho de 2025.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.364/DPMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no art. 3.5 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão); e nos
termos do previsto no parágrafo único, do art. 5o, do Decreto no 10.973/2022, resolve:
Art. 1o Renovar o prazo da designação para o Serviço Ativo da Marinha, do 2o
SG-RM1-ES 85.1896.00 JEAN PAUL DE SANTANA, no período de 7 de agosto de 2022 a 6 de
agosto de 2025.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.365/DPMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001 e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
85.7506.11 ZOULO REIS SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.366/DPMM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-HN 85.9781.32 RONALDO MENDES LINS;
SO-ES 86.8335.29 RONALDO AKIRA SANABRE TAKEUCHI; e
SO-BA 87.2974.51 GIOVANI SCHOPF.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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