DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DANIL REIS FARIAS, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Planejamento Estratégico e
Controle da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 1.353, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção
2, página 7, de 17 de março de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.388, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar ÉDMEM OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.933, de 18 de maio de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, página 14, de 21 de maio de 2018.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4390, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 780, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, página 9, de 17 de
fevereiro de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4391, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (FAB) ANDRÉ DA CONCEIÇÃO MAIA, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Atendimentos Especiais da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 2.901, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2,
página 6, de 12 de julho de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4392, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR EDNA MARIA DE ALMEIDA BEZERRA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Contratos e Atos Congêneres e Sanção Administrativa da
Coordenação-Geral de Orçamento de Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 4.358, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 235,
Seção 2, página 10, de 7 de dezembro de 2018.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4393, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR RICARDO LUIS DA SILVA CALÇADO, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.202, de 27 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 229, Seção 2, página 12, de 29 de novembro de 2018.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4394, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR FÁBBIA GOMES BARBOSA JACOB DA SILVA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração
Interna desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 4.156, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 194, Seção
2, página 5, de 14 de outubro de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4395, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR THAIS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 520, de 1º de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, página 6, de 3 de fevereiro de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4396, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Tenente (EB) ALEXANDRE HENRIQUE, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Bancos de Dados da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 831, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção
2, página 7, de 17 de fevereiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4397, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de
Engenharia e Segurança do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta
Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.899, de 25
de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, página 20, de 26 de
abril de 2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4398, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR VICTOR EINECKE MIGUEL, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Infraestrutura e Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 832, de 15 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 7, de 17 de fevereiro de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4399, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO CARLOS SEDENHO, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 1.603, de 6 de abril de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 66, Seção 2, página 10, de 9 de abril de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4400, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR JULIANA FONSECA MARTINS, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Análise Normativa da Coordenação-Geral de Legislação do Departamento
de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEORI/MD nº 536, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 32, Seção 2, página 9, de 14 de fevereiro de 2017.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4401, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002197/2022-53, resolve:
DESIGNAR GUILHERME ARAÚJO DA FONSECA, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Divisão de Protocolo Geral e Arquivo da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código
CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.159, de 23 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção 2, página 6, de 24 de julho de
2019.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4402, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no