DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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17
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PORTARIA N° 9.347, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107600/2022-78, resolve:
Designar GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Analista de Comércio Exterior,
matrícula Siape nº 1336401, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Economia Verde, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Economia Verde da
Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio
e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da
Ec o n o m i a .
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME N° 9.359, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº19687.107659/2022-66, resolve:
Designar ADRIANA ARRUDA PESSOA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 1496672, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Cadeias Produtivas Intermediárias, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral Cadeias
Produtivas Intermediárias da Subsecretária da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento
da Indústria,
Comércio e
Serviços da Secretaria
Especial de
Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia. Ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA PORTARIA N° 9.361, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107629/2022-50, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RECKZIEGEL, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape 2774305, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Ambiente de Negócios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Ambiente de
Negócios para o Setor de Comércio da Subsecretaria de Ambiente de Negócios e
Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME N° 9.363, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107618/2022-70, resolve:
Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE ÁVILA, Analista de Comércio Exterior,
matrícula Siape nº 1141234, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica,
código FCPE 102.3, da Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento
da Indústria,
Comércio e
Serviços da Secretaria
Especial de
Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME N° 9.364, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107660/2022-91,
resolve:
Designar GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, Analista de Comércio Exterior,
matrícula Siape nº 1097112, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Inteligência Industrial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Competitividade
Industrial da Subsecretaria da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria,
Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia. Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 9.321, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, e o disposto no processo SEI nº 19687.107584/2022-13,
resolve:
Designar NATÁLIA SEMERIA RUSCHEL, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 2004379, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Propriedade Intelectual, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Economia
4.0 e Propriedade Intelectual da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 9.322, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2020, e o disposto no processo SEI nº 19687.107579/2022-19,
resolve:
Designar VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE Nº 1773683, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, código FCPE 101.2, da Coordenação de Apoio à
Gestão do Gabinete da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, ficando revogada
a Portaria de Pessoal SIMPE/SEPEC/ME Nº 6.666, de 09 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de junho de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 9.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, e o disposto no processo SEI nº 19974.101605/2022-51, resolve:
Designar MARCELO MORAES RAMOS, Administrador, matrícula SIAPE nº
2124989, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Integração, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integração do Departamento
Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 9.324, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, e o disposto no processo SEI nº 19974.101547/2022-66,
resolve:
Designar VALQUIRIA JOSÉ DE OLIVEIRA HAUN, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1770180, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Normas do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País do servidor DIEGO ANTÔNIO LINK, Assessor Especial, da Secretaria
Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, no período de 29 de agosto a 04 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da missão à
Escandinávia, a ser realizada na cidade de Estocolmo, na Suécia e na cidade de
Copenhagen, na Dinamarca. Processo SEI nº 13937.100322/2022-52.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.481, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.349446/2022-04, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHARLLES COSTA DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 00012012, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Riscos da Coordenação-Geral de Programação e
Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.312264/2022-70, resolve:
Nº 1.482 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO
FONTES, matrícula SiapeCad nº 01217190, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código DAS -101.3.
Nº 1.483 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO ALMEIDA
VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - Semac da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal, Código DAS 101.1.
Nº 1.484 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO ALMEIDA
VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento dos Maiores Contribuintes -
Dimac da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 1.485 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO ALMEIDA
VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador Especial de Maiores Contribuintes da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código DAS -101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.346335/2022-38, resolve:
Nº 1.487 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da
Coordenação Operacional
Aduaneira da
Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.3.
Nº 1.488 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DA SILVA SALLES
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 00016655, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA

                            

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