DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA PESSOAL/SEPEC/ME N° 9.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19951.100542/2022-84, resolve:
Nomear Jaym'Eduardo Mello de Vasconcellos Junior, matrícula Siape nº
1075529, para o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Diretoria de Gestão
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
PORTARIA PESSOAL/SEPEC/ME Nº 9.408, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19951.100533/2022-93, resolve:
Nomear Lucas Henrique de Alcantara Viana, matrícula Siape nº 1122775, para
o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA
DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.318, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100580/2022-60, resolve:
Art. 1º Designar JOSELINO GOULART JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1536090, para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Promoção da
Concorrência em Energia da Subsecretaria de Competitividade, código FCPE 102.2, da
Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA SEAE/ME Nº 9.377, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100577/2022-46, resolve:
Art. 1º Nomear YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, matrícula SIAPE nº 1459846, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Regulação Transversal, código FCPE
101.4, da Subsecretaria de Política Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de
Exportação da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA SEAE/ME Nº 9.382, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100582/2022-59, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula SIAPE nº
1379921, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Comércio Exterior,
código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Política Regulatória, Comércio e Zonas de
Processamento de Exportação da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da
Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA SEAE/ME Nº 9.385, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100559/2022-64, resolve:
Art. 1º Nomear HENRIQUE CAVALIERI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1041519 ,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade, ficando exonerada do que do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA SEAE/ME Nº 9.390, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100567/2022-19, resolve
Art. 1º Nomear ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
13610236, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA SEAE/ME Nº 9.391, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100576/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1142585,
para exercer o cargo em comissão de Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Zonas
de Processamento de Exportação, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Política
Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100572/2022-13, resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIA ALBERLÂNIA FERREIRA RUFINO para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Promoção Comercial, código DAS 101.2, da Coordenação
de Promoção Comercial da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de
Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.383, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100578/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro, matrícula Siape nº
1157190, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Comércio Exterior,
FCPE 101.2, da Coordenação de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Subsecretaria de Política
Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.398, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de
2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100581/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, matrícula SIAPE nº
1671959, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Assuntos
Internacionais, FCPE 101.2, da Coordenação de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva
do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Subsecretaria de
Política Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.406, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, no uso
de suas
atribuições e considerando a competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME
nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10099.100571/2022-79, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA ALVES DO SANTOS para o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Apostas e Sorteios, código DAS 101.2, da Coordenação de Promoção
Comercial da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Apostas e
Promoção Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
PORTARIA DE PESSOAL SDIC-SEPEC-ME Nº 9.344, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.107707/2022-16,
resolve:
Designar MARIA GERALDA DA SILVA GRACINDO, Agente de Portaria, matrícula
Siape 1094949, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo,
código FCPE 101.1, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade
e Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA DE PESSOAL SDIC-SEPEC-ME Nº 9.346, DE 17 DE AGOSTO DE
2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE,
no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência
contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19687.107728/2022-31, resolve:
Designar ALEXANDRE MATTOS MACHADO, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 2144222, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Indústria da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA