DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.238/GR/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
3770/2022-DG-COARI, de 16/08/2022, contida no Documento nº 23443.014428/2022-40,
resolve:
I. Designar, a partir de 18/08/2022, o servidor RONEISON BATISTA RAMOS -
Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE nº 2199257,
CPF nº 775.760.982-87, como GESTOR FINANCEIRO TITULAR do IFAM/Campus Coari.
II. À Direção-Geral do IFAM/Campus Coari, para adoção das providências
necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe
conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, resolve:
Nº 586 Dispensar, a pedido, a partir de 14.08.2022, o servidor ANDRÉ FILIPE ALOISE, Analista de
Tecnologia da Informação, SIAPE Nº 1585988, da Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
Nº 587 Designar, a partir de 15.08.2022, o servidor ELWIS DA SILVA RAMOS, Analista de
Tecnologia da Informação, SIAPE Nº 2193425, para a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação do Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.253 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Acácia Batista Bastos Cunha
Assistente
em
Administração
D
I
1
0814902
Ampla Concorrência
Xique Xique
23327.252057.2022-
29
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.254 - Dispensar o(a) servidor(a) OSVALDO BARRETO OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1578300, da função
de coordenação do curso técnico em Agroecologia Integrado, código FCC, Campus Serrinha. (Processo n.º 23790.250956.2022-11).
Nº 1.255 - Designar o(a) servidor(a) CLEBER DE JESUS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1703705, para exercer a
função de coordenação do curso técnico em Agroecologia Integrado, código FCC, Campus Serrinha. (Processo n.º 23790.250956.2022-11).
Nº 1.256 - Designar o servidor CHRISTIAN ALBERT CARVALHO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1784756, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo 23331.251236.2022-80).
Nº 1.257 - Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão de JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, SIAPE 1538028, lotado no Campus Senhor do Bonfim, para a
Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia. (Processo SUAP nº 23327.251355.2022-00).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.559, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23514.001083/2022-83 , resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03/08/2022, o servidor FAGNER LUIZ DO CANTO
ANTONIO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Matrícula 2380098,
código de vaga 967255, com lotação no campus Brusque, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 03/08/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 30, DE 17 DE AGOSTO, DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país da servidora MARIANA DA SILVA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1668554, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto Federal,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Caucaia, pelo
período de 12(doze) meses, a partir de 27/08/2022, com ônus limitado, trânsito
incluso, para cursar Doutorado em Ciências da Educação, pela Universidade de Évora,
em Évora-Portugal.(Processo nº 23486.001779/2022-94).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do Processo nº 23227.002205/2022-94, resolve:
Nº 950 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) THIAGO NUNES CESTARI, matrícula Siape nº
3150753, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção - Substituto(a), Código da Função
CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 951 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PRISCILA GUALBERTO DE LIMA, matrícula Siape
nº 2143418, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer o cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção - Substituto(a),
Código da Função CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 659 - REIT/IFFLU, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 21/2022 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23317.002216.2022-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO EDUARDO FERRITO MENDES, Matrícula
SIAPE 2184697, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá,
para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, do referido
campus, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 661 - REIT/IFFLU, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 20/2022 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002216.2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO EDUARDO FERREITO MENDES, Matrícula
SIAPE 2184697, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da atuação
como responsável pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação, do referido campus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.353/REI/IFGOIANO, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000237.2022-65, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor MARCCUS VICTOR ALMEIDA MARTINS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3049201, SIAPECAD
nº 01833733, lotado(a) no(a) Campus Avançado Catalão, e em exercício no(a) Coord Curso
Lic Ciências Naturais do Campus Catalão, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01,
do(a) Coord Curso Lic Ciências Naturais do Campus Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 3.354/REI/IFGOIANO, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000237.2022-65, resolve
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